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A atriz Gloria Pires venceu uma ação judicial contra o empresário Cesar Augusthus Ferreira Marques, proprietário da plataforma de estudos “Me Passa Aí”, e será indenizada pelo uso não autorizado do meme “Não sou capaz de opinar”. A informação foi divulgada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, a plataforma utilizou a imagem da atriz sem permissão em uma campanha de marketing no Facebook para divulgar seus cursos. O anúncio apresentava a pergunta “O que você achou da aula de cálculo?”, e, entre as opções de múltipla escolha, estava o famoso meme da transmissão do Oscar de 2016 — “Não sou capaz de opinar” — acompanhado da imagem de Gloria Pires.
A atriz processou o empresário e a empresa por danos morais e materiais. No entanto, a Justiça do Rio de Janeiro reconheceu apenas os danos morais, já que Gloria não comprovou quanto cobra pelo uso de sua imagem nem eventuais prejuízos financeiros decorrentes da veiculação do meme.
Na decisão, a desembargadora relatora Maria Inês da Penha Gaspar destacou: “A conduta dos réus de expor, sem autorização, a imagem da autora na sua rede social do Facebook violou seu patrimônio moral, notadamente os direitos da personalidade concernentes à imagem e à privacidade, restando caracterizada a sua responsabilidade civil”.
A atriz receberá uma indenização de R$ 15 mil devido ao uso indevido do meme. Até o momento, nem a defesa do empresário, nem a assessoria da atriz se manifestaram sobre a decisão.
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