Jojo Todynho não apresenta provas contra o PT e 1° dia de audiência é marcado por impasses; cantora se manifesta

Cantora e o partido participaram de audiência de conciliação no Rio de Janeiro

Jojo Todynho e o PT participaram de audiência de conciliação no Rio de Janeiro, mas não houve acordo. O partido move queixa-crime após fala da cantora sobre suposta oferta de R$ 1,5 milhão. O caso segue na Justiça. Veja os detalhes da disputa!

Jojo Todynho não chegou a um acordo com o Partido dos Trabalhadores. Nesta quinta-feira (18), foi realizada a primeira audiência de conciliação entre a cantora e o partido na 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O encontro, porém, terminou sem consenso. Segundo as colunas de Fábia Oliveira e Igor Gadelha, do Metrópoles, a sessão foi marcada por impasses e pela recusa da artista em aceitar os termos propostos pela legenda.

O PT entrou com uma queixa-crime contra Jojo após ela declarar que teria recebido uma oferta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022. A fala foi feita durante sua participação no podcast “Brasil Paralelo”.

Na ocasião, Jojo disse que a suposta proposta foi feita por telefone e formalizada em um almoço. Além disso, a artista afirmou que outros famosos também teriam sido pagos para manifestar apoio ao então candidato. O partido negou as acusações e classificou as declarações como falsas e ofensivas.

Durante a audiência, o PT sugeriu um acordo em que a cantora gravaria um vídeo de retratação, reconhecendo que havia se equivocado. O vídeo deveria ser publicado e fixado em suas redes sociais pelo período de 30 dias. Jojo, no entanto, rejeitou a proposta, e sua equipe jurídica foi enfática ao afirmar que ela não faria qualquer retratação. A defesa da cantora ainda apresentou uma contraproposta: a desistência da ação por parte do partido. O PT também recusou.

Segundo o portal, a artista esteve presente na audiência acompanhada de três advogados. O partido foi representado por apenas um. Sem acordo, o Ministério Público solicitou um novo prazo para que a defesa de Jojo Todynho apresente sua manifestação formal. A ação segue em andamento.

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Após a repercussão, a artista se manifestou sobre o tema nas redes sociais. Os advogados de Jojo afirmaram que a a queixa-crime apresentada pelo partido “revela não apenas a falta de interpretação de texto, mas também o desconhecimento mais elementar sobre os contornos do crime de difamação”.

“A fala em questão não individualiza sujeito determinado, tampouco atribui fato criminoso ou desonroso a pessoa específica, requisitos indispensáveis para a configuração típica. Não se pode aceitar que manifestações de opinião sejam distorcidas em processo penal, numa clara instrumentalização do Poder Judiciário como ferramenta de coação. Esse expediente, além de ferir a lógica do Estado de Direito, contraria o caráter subsidiário do Direito Penal, que não se presta a silenciar críticas ou cercear vozes públicas”, apontou a nota.

Eles continuaram: “Mais grave ainda é o paradoxo. O próprio Partido dos Trabalhadores mantém, em parceria com fundações e institutos, uma rede organizada de influenciadores digitais, contratados justamente para promover seus atos e agendas políticas. Como então poderia a menção a uma suposta oferta para campanha ser tratada como difamação, se a prática é de conhecimento público e já institucionalizada pelo próprio partido?”.

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Por fim, os representantes ressaltaram que “a democracia não se constrói pelo uso do processo penal como escudo político, mas pelo debate livre e plural”. “Forçar a criminalização de uma fala genérica é criar artificialmente um conflito inexistente, o que apenas desvirtua a finalidade da Justiça e fragiliza a credibilidade das instituições”, concluiu o texto.

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