Na noite desta segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou a liberação de vários suspeitos presos da Operação Integration, entre eles a influenciadora Deolane Bezerra, sua mãe, Solange Bezerra, e Darwin Henrique da Silva Filho, proprietário da Esportes da Sorte.
Segundo o g1, a decisão foi tomada pelo relator do processo, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão. Ele aceitou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Darwin Filho e estendeu os benefícios aos demais acusados. Mais cedo, a Justiça também havia expedido um mandado de prisão preventiva contra o cantor Gusttavo Lima, suspeito de envolvimento no mesmo esquema, mas ele não foi incluído na decisão de soltura.
Além de Darwin Filho, outros 15 investigados também foram soltos, entre eles: Maria Eduarda Quinto Filizola, Dayse Henrique da Silva, Marcela Tavares Henrique da Silva, Eduardo Pedrosa Campos, Maria Aparecida Tavares de Melo, Giorgia Duarte Emerenciano, Maria Bernadette Pedrosa Campos, Maria Carmen Penna Pedrosa, Edson Antonio Lenzi, José André da Rocha Neto, Aislla Sabrina Trutta Henriques Rocha, Rayssa Ferreira Santana Rocha, Ruy Conolly Peixoto e Thiago Heitor Presser.
Conforme apurado pelo g1, as defesas dos envolvidos ainda não se pronunciaram. O desembargador ainda impôs uma série de condições para os beneficiados, como a proibição de mudar de endereço ou sair da Comarca onde residem sem autorização prévia da Justiça, além da obrigatoriedade de comparecer ao Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital para assinar um termo de compromisso.
Também foi determinada a proibição dos suspeitos de frequentarem empresas ligadas à investigação ou de participarem de decisões administrativas dessas companhias. Além disso, estão proibidos de fazer qualquer tipo de publicidade relacionada a plataformas de jogos.
A decisão do magistrado se baseou em uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que, na última sexta-feira (20), pediu novas diligências no caso e a substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares. Para Maranhão, a falta de convicção do Ministério Público em apresentar uma denúncia formal fragiliza as acusações e torna inadequada a manutenção das prisões, o que “implicará em constrangimento ilegal no que tange à prisão preventiva dos pacientes”.
“(…) A partir do momento em que o órgão ministerial não se mostra convicto no oferecimento da denúncia, mostram-se frágeis a autoria e a própria materialidade delitiva, situação esta que depõe contra o próprio instituto da prisão preventiva prevista”, destacou o relator.
Prisão
A empresária estava em uma unidade no Recife e foi transferida para Buíque, no Agreste. Bezerra foi presa em 4 de setembro na Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Segundo a Polícia Civil, a Justiça decretou o sequestro de bens de vários alvos, incluindo carros de luxo, embarcações e até aeronaves, além do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões.
Com a repercussão do caso, Bezerra se manifestou em uma carta aberta, escrita de próprio punho e publicada em seu perfil do Instagram, horas após ser detida. Além dela, sua mãe também foi detida na operação e teve seu pedido de habeas corpus negado na época.
Siga a Hugo Gloss no Google News e acompanhe nossos destaques