A Justiça do Rio de Janeiro decidiu rejeitar o pedido do Ministério Público para arquivar a denúncia contra Marcius Melhem, ex-diretor de humor da TV Globo. A juíza Juliana Benevides de Barros Araújo, da 20ª Vara Criminal do Rio, não acatou a solicitação e agendou as audiências do caso para a primeira semana de agosto.
Melhem é acusado de assédio sexual por três mulheres: duas atrizes e uma editora de imagem. Os episódios teriam ocorrido no período em que ele ocupava cargo de chefia na emissora. Segundo o UOL, a Justiça determinou que acusação e defesa sejam ouvidas em datas distintas, e não haverá acareação entre as partes.
O pedido de arquivamento havia sido feito pelo promotor Luís Augusto Soares de Andrade, em 28 de maio. Segundo o promotor, não havia “justa causa para a presente demanda“. Apesar disso, na decisão assinada em 25 de junho, a magistrada considerou que “diante de todos os indícios de autoria e materialidade juntados até o presente momento, há justa causa suficiente para o prosseguimento da ação”.
O Ministério Público é o responsável pela ação penal e foi o autor da denúncia contra Melhem, apresentada em agosto de 2023. As três mulheres envolvidas no processo são assistentes de acusação.
De acordo com os relatos das denunciantes, o ator teria se aproveitado de sua posição hierárquica para se aproximar delas “com a intenção de obter vantagem ou favorecimento sexual”. Os documentos apontam que Melhem se apresentava como “chefe protetor e amigo”, ao mesmo tempo em que “avançava em investidas, fazendo piadas sexualizadas”.
As autoras anexaram à ação, registros de conversas via WhatsApp com o acusado, citando episódios que, segundo elas, ilustram a postura inadequada. Em uma das mensagens, Melhem dizia: “Pagarei essa entrega com noites selvagens de sexo“. Ele recebeu como resposta — “Cobrarei!“, seguida por um emoji de gargalhada. Elas afirmaram que respondiam aos “constrangimentos” de forma “jocosa” para evitar prejuízos na carreira.
No relatório, obtido pelo UOL, o promotor Andrade questiona a denúncia, alegando que há “inconsistência quanto ao período das supostas condutas”, “descrição genérica e trechos repetidos ao narrar fatos indiciados”, além de “trechos de conversas que, na verdade, afastam a tipicidade das condutas”.
“Não se pode conceber que uma vítima de assédio de cunho sexual responda a mensagens dessa natureza com símbolos de risos (kkkk) e figuras de coração ou assemelhadas, demonstrando afeto e carinho”, concluiu o promotor no relatório.
Ao hugogloss.com, a defesa do humorista, formada pelos escritórios Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados e Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados, enviou a seguinte nota: “A defesa de Marcius Melhem, em respeito ao segredo de Justiça, não se manifestará sobre os detalhes do caso neste momento. Contudo, reafirma sua confiança de que a verdade prevalecerá. Importante ressaltar que foi o próprio Melhem quem buscou a Justiça para esclarecer os fatos, e que, desde então, segue contribuindo e acreditando no processo legal. Vale destacar ainda que o Estado, por meio do Ministério Público, se manifestou pela absolvição sumária de Melhem”.
Denúncia de Dani Calabresa
Em dezembro de 2019, Dani Calabresa também denunciou Marcius Melhem por assédio moral ao Compliance da Globo. Em março de 2020, ele deixou a chefia de humor da emissora e se pronunciou pela primeira vez sobre as acusações. Em dezembro daquele ano, relatos de denunciantes foram divulgados pela revista Piauí. Melhem assumiu “comportamento tóxico”, mas negou que tenha cometido abusos.
No início de 2021, Marcius foi à Justiça contra Calabresa, pedindo uma indenização de R$ 200 mil em danos morais. No entanto, a Justiça de São Paulo determinou improcedente a ação movida. Em janeiro de 2022, as investigações internas na emissora sobre os casos de assédio foram arquivadas. E em julho daquele mesmo ano, Dani encerrou o contrato com a Globo, após sete anos.
Em agosto de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu o ex-chefe do canal como réu em um processo de assédio sexual contra três vítimas. Na ocasião, Dani lamentou o arquivamento de 8 processos, incluindo o movido por ela contra Melhem.
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