Justiça toma decisão em processo entre Luva de Pedreiro e ex-empresário, e jornal revela valores milionários

Allan Jesus se manifestou nas redes sociais após saber sobre a nova sentença da Justiça

A Justiça do Rio de Janeiro negou um recurso de Luva de Pedreiro no processo movido contra seu ex-empresário, Allan Jesus. A decisão envolve o contrato de representação artística firmado entre os dois e determina o pagamento de multa e indenizações pelo influenciador.

A Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso da defesa de Iran Ferreira, mais conhecido como Luva de Pedreiro, no processo contra seu ex-empresário, Allan Jesus. Segundo trechos do documento divulgados pelo jornal Extra nesta quarta-feira (12), o influenciador deverá pagar uma multa contratual de R$ 5,2 milhões, que, somada a outras indenizações, pode chegar a R$ 10 milhões.

De acordo com o jornal, a decisão foi tomada por unanimidade pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. Os desembargadores consideraram válido, o contrato de representação artística firmado entre Luva de Pedreiro e Allan e rejeitaram os argumentos apresentados para questionar o acordo, entre eles as alegações de analfabetismo funcional e lesão.

Para o Tribunal, outro fator que pesou na análise foi o fato de o influenciador ter passado a contar posteriormente com acompanhamento jurídico sem contestar os termos estabelecidos no documento. A Justiça também concluiu que “houve ruptura unilateral e imotivada do contrato, além de violação da cláusula de exclusividade”.

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Com o novo julgamento, a multa voltou ao valor original de R$ 5,2 milhões. Anteriormente, a quantia havia sido reduzida para R$ 3,6 milhões, mas Allan Jesus e a ASJ Consultoria recorreram. Os desembargadores entenderam que o montante havia sido acordado entre as partes e não era excessivo diante dos valores envolvidos na relação profissional.

Além da multa, foram mantidas as indenizações por danos materiais e morais. Luva de Pedreiro também deverá pagar as custas do processo, honorários advocatícios e correção monetária.

Allan Jesus é ex-empresário de Luca de Pedreiro (Foto: Reprodução/Instagram)

A decisão ainda cabe recurso em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

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Em um post no X, Allan Jesus comemorou o desfecho. “Acabo de acordar e me deparar com essa notícia na Globo. Deus é muito bom. A verdade pode até demorar, mas uma hora ela aparece. A todos que estão me pedindo desculpas e reconhecendo que erraram comigo: obrigado. Eu aceito, de coração”, escreveu. Já Luva de Pedreiro não se manifestou até o momento.

O processo

A primeira decisão publicada em abril do ano passado reconheceu que o influenciador descumpriu o acordo de forma unilateral. De acordo com o F5, da Folha de S.Paulo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afirmou que Luva de Pedreiro teria encerrado a parceria sem notificar oficialmente a outra parte, além de ter descumprido cláusulas de confidencialidade ao tornar o caso público.

A defesa do influenciador argumentou que ele não tinha o conhecimento técnico necessário para entender os termos do contrato que assinou, sustentando que isso deveria invalidar o acordo. No entanto, o juiz não acatou a tese e apontou que Iran Ferreira possui instrução suficiente – não é analfabeto e estudou até o oitavo ano -, o que lhe permitiria compreender o conteúdo contratual.

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O influenciador conta com mais de 21 milhões de seguidores apenas no Instagram. (Foto: Reprodução/Instagram)
O influenciador conta com mais de 21 milhões de seguidores apenas no Instagram. (Foto: Reprodução/Instagram)

Antes de ser empresariado por Allan Jesus, Luva contava com cerca de 280 mil seguidores. Para o juiz, o crescimento expressivo de sua audiência foi resultado direto das estratégias de marketing implementadas por Allan, o que elevou o influenciador ao patamar de figura disputada por grandes campanhas publicitárias.

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