Klara Castanho: Hospital é condenado a pagar indenização após vazamento de dados sigilosos da atriz

O Coren chegou a arquivar o caso sem apontar culpados, mas a artista manteve o processo na Justiça

A Justiça decidiu pela condenação do hospital que vazou as informações do estupro sofrido por Klara Castanho. Em 2022, a atriz foi obrigada a revelar publicamente que foi vítima de um abuso, engravidou e entregou o bebê para a adoção, após uma enfermeira ameaçar divulgar o caso para a mídia. Nesta terça-feira (19), o portal Em Off confirmou que o Hospital e Maternidade Brasil, administrado pela Rede D’Or, precisará pagar uma indenização de R$ 200 mil para a artista.

Segundo o desembargador Alberto Gentil de Almeida Pedroso, houve violação dos “direitos da personalidade da vítima” e que a atriz utilizou “instrumentos jurídicos legítimos previstos para sua proteção”. O magistrado ainda apontou que o valor deverá ser pago com correção monetária e juros. “Diante dos elementos constantes dos autos, reputo adequado o valor indenizatório de R$ 200.000,00, suficiente a reparar o sofrimento da autora e servir de alerta ao réu em relação à custódia e manuseio de informações pessoais sigilosas de seus pacientes”, completou Pedroso.

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Na época, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) chegou a abrir investigação, mas arquivou o caso sem apontar culpados. Em janeiro do ano passado, a instituição afirmou que “seguiu todos os ritos processuais, mas não recebeu denúncia por parte da atriz quanto ao tema”.

“O Coren seguiu todos os ritos processuais, solicitou documentos à instituição hospitalar e convocou os profissionais do plantão à época do fato denunciado, porém não constatou a participação de nenhum profissional de enfermagem em relação ao vazamento de quaisquer informações sigilosas de pacientes”, disse a nota para a Folha de São Paulo.

Após a divulgação da decisão, a assessoria de Klara também se manifestou e apontou que continuaria com as medidas judiciais necessárias para que os envolvidos fossem responsabilizados. “Todas as medidas fundamentais foram tomadas pela equipe jurídica da atriz, para que os envolvidos sejam investigados e respondam por seus atos”, afirma o texto.

“As investigações estão em andamento, protegidas pelo necessário segredo de justiça. A atriz aguarda confiante na atuação da polícia e da Justiça, para que os fatos sejam esclarecidos”, acrescentaram os representantes da artista.

Relato de Klara Castanho

Em 25 de junho de 2022, Klara Castanho publicou uma carta aberta aos fãs com um forte relato sobre um momento sensível. A atriz revelou que engravidou após sofrer um estupro, e que realizou a entrega voluntária para adoção desse bebê fruto da agressão – algo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela também denunciou como uma enfermeira teria a abordado e ameaçado expor toda essa história para a imprensa, ainda durante a internação. O desabafo veio após Antônia Fontenelle e o jornalista Leo Dias publicarem informações sem o consentimento da jovem.

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Na postagem, Castanho deu detalhes de como a violência sexual aconteceu. A atriz afirmou que engravidou mesmo tendo tomado a pílula do dia seguinte. Klara também disse que esse era o relato mais difícil da sua vida e que não queria deixar as informações públicas, mas com a exposição do caso, ela decidiu se pronunciar. Leia a íntegra, clicando aqui.

 

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A artista chegou a entrar com um processo contra Fontenelle para retirar as declarações feitas pela apresentadora sobre ela do YouTube. No entanto, no dia 18 de julho, a juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra, negou o pedido com a justificativa de que seria “uma espécie de censura” e que o poder judiciário não poderia se envolver. A ação agora procede com solicitação de indenização de R$ 100 mil por danos morais.

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