A Justiça determinou que Luísa Sonza não poderá mais comercializar um esmalte que leva o nome da música “Modo Turbo“. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (29), após a cantora perder a ação contra uma empresa de cosméticos de Santa Catarina. Ela ainda precisará pagar uma indenização de R$25 mil à organização. As informações são do colunista Rogério Gentile, do UOL.
O embate judicial começou em 2022, quando Luísa se juntou à Dailus para criar uma linha de esmaltes com o nome de suas canções. Na ocasião, a empresa catarinense Modo Turbo Royalties e Licenças abriu um processo para que o cosmético de mesmo nome não fosse vendido. A empresa disse ser detentora da marca, registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. “Trata-se de um ato de concorrência desleal”, afirmou a companhia.
A sentença em favor da empresa foi definida pela juíza Larissa Gaspar Tunala. Em trechos do documento divulgados pelo UOL, a magistrada ainda determinou uma indenização por danos morais de R$ 25 mil e uma reparação por danos materiais a ser calculada com base no lucro que a cantora obteve com a exploração da marca.
“Considerando que a empresa atua no ramo de cosméticos e o produto de nome idêntico à marca ‘Modo Turbo’ também é comercializado neste ramo, há alta probabilidade de confusão do mercado consumidor e desvio de clientela em razão dessa associação indevida”, definiu Tunala.
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MODO TURBO A T I V A D O 🔥
Dailus Feat Luisa Sonza com uma linda coleção de esmaltes, e cada esmalte representa uma música de sucesso da cantora! 🎤🎵
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— Entretê (@Entretetizei_) June 2, 2022
A defesa de Luísa tentou vários argumentos para evitar o resultado negativo. Entre as considerações, os representantes alegaram que “Modo Turbo” é uma obra intelectual de propriedade da artista e que o nome foi registrado antes da companhia. Além disso, os advogados afirmaram que a empresa em questão não produzia esmaltes com o mesmo nome e que as identidades visuais não eram parecidas. Entretanto, a juíza não aceitou a réplica.
A cantora ainda pode recorrer da decisão. Procurada pela equipe do hugogloss.com, Luísa Sonza e sua equipe não se manifestaram até o fechamento desta matéria.