Miley Cyrus enfrenta um processo judicial acusando seu hit “Flowers” de violar os direitos autorais da música “When I Was Your Man”, de Bruno Mars. O processo foi iniciado pela Tempo Music Investments, que adquiriu direitos de um dos coautores de Mars. Nesta quarta-feira (20), os advogados que representam a cantora se manifestaram sobre o caso para a Justiça.
A defesa de Miley alegou que a ação tem uma “falha fatal”: a ausência de Mars e outros coescritores como autores. “O autor da ação inequivocamente [diz] que obteve seus direitos reivindicados nos direitos autorais de ‘When I Was Your Man’ de apenas um dos quatro coautores daquela composição musical. Esse é um defeito fatal e incurável na reivindicação”, explicou o escritório de advocacia Davis Wright Tremaine em uma declaração divulgada pela Billboard.
Os representantes sustentam que a aquisição pela Tempo de um “interesse parcial” do compositor Philip Lawrence confere à empresa apenas “direitos não exclusivos” sobre a música. Segundo eles, isso não permite a Tempo Music legitimidade para processar.
Alex Weingarten, advogado da empresa, contestou e afirmou à Billboard: “Eles estão tentando fazer argumentos técnicos falsos porque não têm uma defesa substancial real para o caso. Não somos um cessionário; somos os donos dos direitos autorais”.
A polêmica também envolve às similaridades musicais entre as duas canções. O processo da Tempo Music inclui alegações de que “Flowers” teria copiado “material melódico e harmônico” e “estrutura de linha de baixo” da música de Mars, argumentando que o sucesso de Cyrus “não existiria” sem “When I Was Your Man”. Os advogados de Miley afirmam que, apesar de algumas semelhanças, as diferenças em melodia, acordes e outros elementos musicais são significativas, e que as semelhanças não são protegidas por direitos autorais.
“Os réus compositores negam categoricamente a cópia, e os elementos supostamente copiados são ideias aleatórias, dispersas e desprotegidas, além de blocos de construção musicais”, escreveu a defesa da artista. “No caso de trabalhos conjuntos, os coautores são coproprietários dos direitos autorais exclusivos, cada um possuindo um interesse não exclusivo no todo indiviso. Como resultado, um único coautor de um interesse de direitos autorais, agindo sozinho, não pode atribuir ou licenciar direitos exclusivos porque esses direitos também são de propriedade dos coautores do cedente ou do licenciante”, finalizaram.
Cyrus ganhou seu primeiro Grammy da carreira com “Flowers”. Ela venceu a categoria de “Melhor Performance Solo de Pop”. Por enquanto, a cantora não se pronunciou sobre o processo. “When I Was Your Man” foi lançada em 2012 e, assim como a música de Miley, também foi um sucesso daquele ano. Compare as músicas:
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