Em março deste ano, Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do “The Noite“, acusou o apresentador Otávio Mesquita de estupro. Nesta terça-feira (2), veio à tona que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) arquivou o caso no último dia 12 de novembro. Em nova nota ao Notícias da TV, Juliana comentou a decisão.
Na queixa-crime apresentada ao MP-SP, a defesa da ex-assistente mencionou um episódio do “The Noite” exibido em 25 de abril de 2016, no qual Juliana afirma ter sido vítima de violência sexual. A defesa sustenta que, durante a gravação, o apresentador teria “passado a mão em suas partes íntimas e colocado sua cabeça no meio de suas pernas”.
Apesar de considerar a atitude de Mesquita “reprovável”, a promotoria concluiu que o vídeo não apresenta “elementos suficientes para comprovar violência ou dolo sexual”. A defesa de Juliana recorreu, pedindo a reabertura do caso, porém a Justiça paulista manteve o arquivamento.
Em nota, os advogados lamentaram a decisão e criticaram a justificativa do MP-SP. “A defesa de Juliana Oliveira deplora o fato de que um vídeo contendo imagens explícitas e reiteradas de agressões sexuais, incluindo confissão expressa do agressor, seja considerado pelo Ministério Público como algo insignificante, irrelevante, banal e insuficiente para dar início à instrução processual penal, instância competente para apuração e julgamento do ocorrido”, pontuou.
Os representantes também reforçaram o recorte racial: “Lamentavelmente não nos surpreende que o Ministério Público paulista considere irrelevante uma cena pública de estupro uma vez que a vítima, uma mulher negra, frequentemente é tratada como mero objeto sexual, sujeita à toda sorte de ultraje, aviltamento e abuso”.
A equipe afirmou ainda que pretende levar o caso adiante: “Estamos seguros de que as instâncias superiores do Poder Judiciário irão apreciar o caso com base nos fatos e provas e que Juliana Oliveira terá oportunidade de ver sua demanda sendo examinada com isenção, equidistância e técnica jurídica e não com base em ideologias raciais e patriarcais”.
A nota conclui: “Juliana Oliveira irá utilizar tudo aquilo que a lei lhe assegura para que seu caso não ingresse na infame galeria de conivência de setores do Ministério Público com o racismo: tão zelosos para condenar negros quanto para arquivar investigações nas quais negros figurem como vítimas conforme reconhecido mais de uma vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
Apresentador se pronuncia
Com a repercussão, Otávio Mesquita se manifestou. Em nota enviada ao portal Leo Dias nesta terça-feira (2), ele disse ter recebido com “serenidade e alegria” a confirmação do arquivamento. “Prossigo acreditando na Justiça e me apoiando no amor recebido da minha família e dos meus fãs para seguir com dignidade enfrentando tão difícil sofrimento de ver meu nome exposto a esta grave e difamante acusação. Caso encerrado. Ela perdeu, mas o meu processo contra ela será mantido”, declarou.
A disputa segue agora na esfera cível. Mesquita move uma ação contra Juliana, pedindo indenização de R$ 50 mil por danos morais. O apresentador reiterou estar “aliviado”, afirmou ser uma pessoa “muito correta” em seus 40 anos de carreira na televisão e agradeceu o apoio de colegas e artistas.
De acordo com o Notícias da TV, a defesa de Juliana foi procurada, mas preferiu não comentar o posicionamento de Mesquita.