Neymar Jr. foi multado em R$ 16 milhões por causa das obras de criação de um lago artificial em uma casa no Condomínio AeroRural, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro. A decisão é da procuradora-geral do município, Juraciara Souza Mendes da Silva. A informação foi divulgada pelo “Fofocalizando” nesta segunda-feira (3).
Em junho, a propriedade foi fiscalizada depois de denúncias anônimas. De acordo com o g1, o relatório de 46 páginas de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebido pela procuradora fez com que ela entendesse que houve instalação de atividades sem o devido instrumento de controle ambiental, movimentação de terra sem a devida autorização, supressão de vegetação terra sem autorização e descumprimento deliberado de embargo.
O relatório foi assinado por dois biólogos, um engenheiro florestal, uma engenheira florestal sanitarista, uma engenheira química e uma oceanógrafa. A multa inicial dada pela vistoria no dia da fiscalização era de no mínimo R$ 5 milhões, mas por conta dos agravamentos, subiu para R$ 16 milhões. Os especialistas identificaram que o lago artificial usava recursos hídricos de um outro rio que estava próximo à residência.
Os responsáveis pela construção do espelho d’água ainda desmataram parte do rio quando retiraram as pedras ao criarem um sistema de canalização. Isso pode levar a fauna e a flora do local serem prejudicadas ao longo do tempo. Segundo a assessoria de imprensa de Mangaratiba, a decisão já é de caráter decisivo. Neymar tem 20 dias para fazer um recurso administrativo sobre a multas.
Depois deste prazo, caso o recurso não seja feito, o jogador deverá ao município de Mangaratiba. “A Secretaria de Meio Ambiente, além de aplicar as multas, considerando os danos ambientais causados, bem como, o desrespeito às leis ambientais vigentes, comunicou os fatos constatados ao Ministério Público, Polícia Civil, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e demais órgãos de controle ambiental”, disse a Secretaria de Comunicação de Mangaratiba em nota.
Relembre o caso
Na tarde desta quinta-feira (22), a Secretaria de Meio Ambiente da cidade de Mangaratiba, na Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, foi ao local analisar uma denúncia de crime ambiental e irregularidades na propriedade do jogador no Condomínio AeroRural. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a operação interditou uma obra na mansão do jogado. Imagens publicadas nas redes sociais e fornecidas às autoridades indicaram que a construção na casa do jogador teria promovido desmatamento.
Ainda durante a operação, foram constatados desvio de curso de água, captação de água de rio sem autorização, captação de água para lago artificial, terraplanagem, escavação e movimentação de pedras e rochas sem autorização.Veja fotos:
O pai do atacante estava no local quando os agentes chegaram e discutiu com Shayenne Barreto, secretária do Meio Ambiente do município. Em vídeo do imbróglio, divulgado pelo g1, Neymar Pai perdeu a calma quando foi informado que seria autuado administrativamente e que a obra ficaria embargada até que ele apresentasse as licenças necessárias para a intervenção estrutural no imóvel.
Alterado, Neymar Santos questionou o motivo da interdição e quis saber, ainda, se não poderia mais fazer uso da casa. A fiscalização reforçou que o empresário poderia utilizar a casa, exceto pela parte em que foi criado o lago artificial. Assista abaixo:
Pai de Neymar recebe voz de prisão pic.twitter.com/72VTBpObrD
— WWLBD ✌🏻 (@whatwouldlbdo) June 22, 2023
Em nota ao g1, a Prefeitura de Mangaratiba esclareceu que a voz de prisão foi dada por desacato ao funcionário público no exercício da profissão, abordado no artigo n° 331 do Código Penal, que considera a ação um crime. “Entretanto, considerando o princípio da razoabilidade e diante a um pedido da assessoria de Neymar Santos, ele foi liberado para cumprir um compromisso em São Paulo”, afirmou. No dia 30 de junho, o juiz Richard Robert Fairclough, da vara única de Mangaratiba, atendeu a um pedido de liminar, feito pelo pai do jogador, para liberar o lago.