O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final na briga judicial entre Rachel Sheherazade e Silvio Santos. De acordo com o colunista Daniel Nascimento, do O Dia, a decisão foi emitida no dia 13. Os embargos apresentados pela jornalista foram rejeitados; assim, o processo foi encerrado e o caso arquivado.
Rachel entrou na Justiça contra Silvio Santos em 2020, quando deixou o SBT após passar nove anos como âncora do “SBT Brasil”. Ela alegou contratação irregular, assédio moral e violação de direitos trabalhistas. Segundo a comunicadora, o dono da emissora teria atuado de maneira prejudicial a sua carreira. A defesa do apresentador, por sua vez, sempre negou as acusações.
O intuito da ex-A Fazenda na época era ter o vínculo de emprego reconhecido, já que foi contratada como pessoa jurídica. Ela contou que, ao ser demitida, não recebeu benefícios como décimo terceiro, férias e FGTS. Inicialmente, Rachel pediu uma indenização de cerca de R$ 20 milhões, porém o valor foi reajustado pela Justiça.
No ano passado, o SBT foi condenado a pagar a indenização. O caso, então, foi levado ao STF, que reverteu a decisão. Na época, o ministro Alexandre de Moraes derrubou o trecho que obrigava a emissora a indenizar a jornalista. Rachel recorreu, mas a decisão unânime do Tribunal considerou que não houve falhas no julgamento, por isso não haveria justificava para a reabertura do caso.
“Não houve qualquer omissão, contradição ou erro material no acórdão embargado”, afirmou Alexandre de Moraes. Para o STF, a ex-colaboradora buscava reverter a decisão sem um fundamento jurídico válido. De acordo com os documentos obtidos pela publicação, o arquivamento dos autos também fez com que Silvio Santos fosse inocentado pela acusação de assédio moral.
Rachel processou o apresentador por danos morais depois de um episódio que aconteceu no Troféu Imprensa de 2017. A jornalista alegou que Silvio fez comentários “inapropriados e machistas” ao dizer que ela não deveria emitir opiniões durante o “SBT Brasil”, mas apenas se limitar a ler as notícias.
Em janeiro de 2022, o juiz Ronaldo Luis de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), emitiu a decisão na qual chamou o comportamento de Silvio de “claramente misógino”. De acordo com a Justiça, houve misoginia nas falas do apresentador, “levando em conta os efeitos negativos concretos gerados em na esfera pessoal e profissional da trabalhadora”. A emissora foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização a Rachel. Posteriormente, o SBT recorreu e conseguiu reduzir o valor para R$ 400 mil.
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