No início de setembro, Virginia Fonseca entrou com uma ação na Justiça contra o Facebook após postagens na rede social afirmarem que Maria Alice, de 3 anos, não seria filha biológica de Zé Felipe. Hoje (8), a Justiça de São Paulo divulgou uma decisão sobre o caso.
Segundo informações do g1, a Justiça determinou que a rede social removesse as publicações que acusavam Virginia de trair o cantor sertanejo. A influencer argumentou que os ataques na web “extrapolaram sua vida pública”.
A defesa também destacou que os rumores “podem causar danos à sua filha”. Assim, Virginia solicitou a remoção do conteúdo considerado difamatório e a identificação dos autores das postagens.
“[Virginia] argumenta que esses usuários afirmam que a filha da autora seria de um ex-namorado e também influenciador, ‘o que só deu mais ‘engajamento’ às especulações’. Alega que as ‘postagens foram tão numerosas que o questionamento da paternidade da filha mais velha da autora virou o assunto mais falado no país'”, descreveu o juiz Christopher Alexander Roisin.
A decisão classificou os posts como “ofensivos e ilícitos” e acatou parcialmente o pedido da equipe jurídica de Virginia, determinando a remoção do conteúdo sob pena de multas que podem chegar a R$ 50 mil.
No entanto, as postagens que especulam sobre a paternidade de Maria Alice “não violam a honra da autora” e, portanto, não serão removidas. O juiz afirmou que a dúvida sobre a paternidade da criança, sem acusações de infidelidade, não é “ilícita”.
Todavia, se as publicações “ultrapassam um limite” que configuram ofensas à honra, isso justifica a remoção. “Analisando as mensagens, é inegável que há pessoas que tem, por opinião pessoal, que um dos filhos da autora não é do seu atual marido, mas a crença em falsidades não é ilícita, nem atinge a honra da autora […] O problema surge quando a acusam de traição ou insinuam sua traição. Aqui a autora tem toda a razão em sentir-se ofendida e convola-se a informação ou a opinião em ilícito”, escreveu.
Roisin também avaliou o conflito entre o direito à liberdade de expressão e a honra da autora. Ele argumentou que, sendo uma pessoa pública, Virginia “está sujeita a críticas e especulações”, que não podem ultrapassar certos limites.
Ele observou: “A autora gaba-se de ser ‘a influenciadora digital de maior relevância no Brasil’, acrescentando que sua importância é tanta, que tornou o tema ‘o assunto mais falado no país’. Se a autora é figura pública e expõe-se nas redes sociais como modo de adquirir fama, sucesso e contratos, corre o risco de não agradar a todos e ler ou ouvir o que não quer”.
Questionada sobre o assunto, a Meta – empresa que gerencia o Facebook – informou que não fará comentários.
Virginia quebra silêncio
Além da ação contra o Facebook, Virginia também obteve uma liminar contra o Google/YouTube, resultando na remoção de vídeos que mencionavam a suposta traição e questionavam a paternidade de sua filha.
Em nota, a assessoria de Virginia se posicionou. Leia a íntegra:
“A assessoria de imprensa de Virginia Fonseca informa que a rede social Facebook e o Instagram, plataformas da Meta, precisarão retirar do ar os links de postagens indicadas no processo, sob pena de multas que podem chegar a R$ 50 mil. O processo segue em andamento para a apreciação do pedido final com objetivo de exclusão definitiva das publicações.
É importante esclarecer que a liminar contra o Google/Youtube foi deferida antes da decisão em relação ao Facebook, de forma que vídeos que mencionaram o assunto também foram retirados do ar. Virginia Fonseca obteve sucesso em ambas as ações, garantindo o deferimento das duas liminares”.