A Justiça da Argentina condenou o Google a pagar uma indenização de aproximadamente US$ 12,5 mil (R$ 70 mil) a um morador de Bragado, cidade a 210 quilômetros de Buenos Aires. Na ocasião, ele teria sido flagrado completamente nu por uma câmera do Street View no quintal de sua própria casa.
A imagem foi registrada enquanto um dos carros da empresa percorria as ruas da cidade para atualizar o serviço de mapeamento. A fachada da residência foi fotografada de um ângulo que permitia visualizar o quintal, onde o homem aparecia sem roupas. Apesar de o rosto não estar visível, o que é comum no serviço do Google, ele foi mostrado de costas.
A situação ganhou repercussão depois que a imagem veio a público, compartilhada por veículos da imprensa local e nas redes sociais. O morador relatou que se sentiu “profundamente constrangido” e chegou a se isolar dentro de casa. Segundo o processo, mesmo sem a exibição direta do rosto, a foto permitia que ele fosse identificado por conta do imóvel, o que acabou alimentando comentários maldosos de vizinhos e colegas de trabalho.
Segundo a Agence France-Presse, a Justiça entendeu que houve violação à imagem e à privacidade. As autoridades determinaram que o Google pagasse uma indenização de 16 milhões de pesos, o equivalente a cerca de US$ 12.500 (R$ 79 mil), como compensação pelos danos causados à dignidade do homem.
A condenação foi confirmada pela Câmara Nacional de Apelações, que rejeitou os recursos apresentados tanto pelo Google Argentina quanto pela Google Inc. No parecer, o tribunal reconheceu que a empresa possui autorizações para realizar as imagens das vias públicas, mas ordenou a exclusão da foto. O texto da decisão ainda destacou: “Ninguém quer aparecer aos olhos do universo tal como Deus o enviou ao mundo”.
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