Os “Arquivos Epstein” trouxeram novas revelações sobre o bilionário condenado por tráfico e abuso sexual de menores. Nesta quinta-feira (12), após a divulgação de uma nova leva de documentos pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), veio à tona a informação de que Jeffrey Epstein possuía um CPF registrado no Brasil.
A informação consta em uma pasta intitulada “Arquivos diversos”, que reúne dados variados sobre a vida e os negócios do empresário. Segundo o g1, foi registrado, em 2003, na Receita Federal, um CPF em nome de Epstein, com a data de nascimento de 20 de janeiro de 1953.
Procurada pelo portal, a Receita Federal informou apenas que a possibilidade de estrangeiros solicitarem inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) está prevista na Instrução Normativa nº 2.172/2024. De acordo com as regras, estrangeiros sem residência no Brasil podem requerer o documento diretamente ou por meio de procurador com autorização legal para representá-los judicialmente.
Apesar de confirmar a previsão legal, o órgão destacou que informações ou medidas relacionadas ao CPF de pessoa estrangeira falecida — como é o caso de Epstein — não podem ser solicitadas por terceiros. O acesso é restrito a dois casos: o inventariante, cônjuge, companheiro ou sucessor legal, caso haja bens a inventariar no Brasil; ou a cônjuge, companheiro, parente ou beneficiário de pensão por morte, na ausência de bens no país.
Nos documentos divulgados pelo DOJ, também foi revelado que Epstein chegou a cogitar a possibilidade de obter cidadania brasileira. O tema surgiu em conversas com a empresária e investidora alemã Nicole Junkermann, citada em diversos registros ligados ao caso.
Em uma troca de e-mails de outubro de 2011, Junkermann questionou se ele já havia considerado essa opção. “Ideia interessante, mas os vistos podem ser um problema ao viajar para outros países”, respondeu o bilionário.
Os “Epstein Files”, que incluem imagens, vídeos e documentos sensíveis, vieram a público após meses de debate no Congresso dos EUA. O presidente Donald Trump — que manteve relações sociais com o empresário no passado e aparece citado em parte dos documentos — resistiu à divulgação integral do material. Sob pressão política, Trump assinou, em 20 de novembro, um projeto de lei determinando a liberação dos arquivos.
Nos últimos meses, o Departamento de Justiça tem disponibilizado o material de forma gradual. Apenas na semana passada, mais de 3 milhões de documentos foram tornados públicos.
Histórico
O escândalo envolvendo Epstein teve as primeiras denúncias formais em 2005, quando a polícia de Palm Beach, na Flórida, iniciou uma investigação por abuso sexual de menores. À época, ele negou as acusações, alegando que os encontros foram consensuais e que acreditava que as vítimas tinham 18 anos.
Anos depois, Epstein foi condenado por crimes relacionados a exploração sexual e tráfico humano. Entre 2002 e 2005, ele recrutou mais de 200 adolescentes para atos sexuais. Em 2008, declarou-se culpado de acusação estadual por exploração de menores, firmou um acordo judicial, cumpriu 13 meses de prisão e pagou indenizações às vítimas.
Contudo, em fevereiro de 2019, um juiz distrital da Flórida considerou o acordo ilegal. No mesmo ano, Epstein foi novamente preso e acusado formalmente de operar uma rede de exploração e tráfico. As investigações apontaram que ele pagava centenas de dólares para que meninas fossem até suas propriedades e realizassem favores sexuais, além de incentivá-las a recrutar outras jovens.
Há ainda relatos de dezenas de vítimas que teriam sido levadas à chamada “Ilha de Epstein”, no Caribe, para prestar serviços sexuais a ele e a convidados. Episódios semelhantes teriam ocorrido em residências mantidas por ele em Nova York, na Flórida e no Novo México. Segundo o governo dos EUA, mais de 250 meninas menores de idade foram exploradas sexualmente pelo bilionário.
Epstein foi encontrado morto na prisão, em agosto de 2019, após tirar a própria vida. Dois dias antes, ele havia assinado um testamento que destinava seu patrimônio estimado em mais de US$ 577 milhões.
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