A Justiça francesa condenou, nesta quinta-feira (21), a fabricante Airbus e a Air France por homicídios culposos pelo acidente com o voo AF447, entre Rio de Janeiro e Paris, que matou 228 pessoas em 2009. A decisão ocorre quase 17 anos depois da tragédia.
A nova sentença considerou as empresas as “únicas responsáveis” pelo maior acidente aéreo francês, e impôs a multa máxima de 225.000 euros (R$ 1,3 milhão) para cada, atendendo ao pedido da promotoria durante o julgamento que durou oito semanas. As duas ainda podem recorrer da decisão.
Em 2023, um tribunal de instância inferior absolveu as duas empresas, que negavam repetidamente as acusações. À época, os magistrados consideraram que, embora as companhias tenham cometido “imprudências” e “negligências”, “não foi possível demonstrar nenhum nexo causal seguro” com o acidente.
O MP, no entanto, mudou de posição e, em novembro do ano passado, pediu ao Tribunal de Apelação de Paris que condenasse a Airbus e a Air France por homicídios culposos. Durante o julgamento, ambas se defenderam de qualquer responsabilidade penal e atribuíram o ocorrido às decisões equivocadas tomadas pelos pilotos em uma situação de emergência.
Os familiares de passageiros e tripulantes acompanharam o julgamento de hoje, que encerra uma disputa judicial de 17 anos sobre as responsabilidades pela tragédia.
As multas foram consideradas simbólicas pelos parentes das vítimas, já que representam apenas uma pequena parte da receita das companhias. Mesmo assim, os grupos declararam que a condenação firma um reconhecimento do sofrimento enfrentado por eles. Advogados franceses ainda preveem novos recursos ao mais alto tribunal do país, o que pode prolongar o caso por mais alguns anos.
O acidente
O voo AF447 desapareceu dos radares em 1º de junho de 2009, com pessoas de 33 nacionalidades a bordo. As caixas-pretas foram recuperadas dois anos depois, através de uma busca no fundo do oceano. O sumiço do Airbus A330-200 era considerado “impossível” por se tratar de um dos mais modernos do mundo.
Em 2012, investigadores da BEA (órgão responsável por apurar acidentes aéreos na França) concluíram que a tripulação levou o avião a uma situação de estol — quando perde sustentação — após reagir de forma incorreta a um problema causado pelo congelamento das sondas Pitot, sensores que medem a velocidade da aeronave.
As caixas-pretas confirmaram que as sondas congelaram enquanto o Airbus A330 voava em grande altitude, em uma área de forte instabilidade climática próxima à Linha do Equador.
Conforme a mídia francesa, os promotores concentraram as acusações em supostas falhas tanto da Airbus quanto da Air France, incluindo treinamento inadequado dos pilotos e falta de acompanhamento de incidentes anteriores semelhantes. Para o MP, os erros das duas empresas “contribuíram, de certa forma, para que o acidente aéreo acontecesse”.
A Airbus foi acusada de subestimar a gravidade dos problemas nas sondas Pitot e de não alertar as companhias aéreas com rapidez suficiente. Já a Air France foi imputada por não oferecer treinamento adequado aos pilotos para situações de congelamento das sondas e de não informar corretamente as tripulações sobre os riscos.
“Esta condenação lançará desonra, um descrédito sobre as duas empresas, e deve soar como uma advertência”, declarou o promotor Rodolphe Juy-Birmann, ao lado de sua colega Agnès Labreuil.
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