Mulher é condenada a seis anos de prisão por matar seu estuprador no México: “Uso excessivo de legítima defesa”

Os advogados têm 10 dias para recorrer da decisão

Uma mexicana foi condenada a seis anos de prisão por se defender de um homem que a estuprava. Na ocasião, que aconteceu no município de Nezahualcóyotl, Roxana Ruiz terminou matando o criminoso e sendo acusada de homicídio. Nesta segunda-feira (15), o Tribunal Estadual do México concluiu que, embora a mulher tenha sido violentada sexualmente, ela teve um “uso excessivo de defesa legítima“.

De acordo com o New York Post, os advogados de Ruiz rapidamente classificaram a decisão como “discriminatória” e prometeram apelar, argumentando que ela estabelece um mau precedente em um país atormentado pela violência de gênero. [A condenação] envia a mensagem para as mulheres que a lei diz que você pode se defender, mas apenas até certo ponto”, disse Ángel Carrera, advogado de defesa de Ruiz. “Ele te estuprou, mas você não tem o direito de fazer nada”, continuou o representante.

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Ativistas dos direitos das mulheres também condenaram a decisão do tribunal, afirmando que ela exemplifica o trágico histórico do México em responsabilizar as vítimas pelo estupro. Do lado de fora do tribunal, as apoiadoras carregavam cartazes e gritavam “Justiça!”. A própria Roxana enviou uma mensagem para seu filho de quatro anos: “Meu filho, espero vê-lo novamente. Espero ficar com ele, ser aquele que o vê crescer”.

Além de sua sentença de reclusão, a mulher de 23 anos também foi condenada a pagar mais de US$ 16 mil (cerca de R$80 mil, na cotação atual do dólar) à família do homem que a estuprou.

Em maio de 2021, Ruiz aceitou ser acompanhada até em casa por um homem que conheceu em um bar. Ao chegarem ao local, ele pediu para passar a noite porque já era tarde. A jovem, então, o deixou em um colchão. Contudo, enquanto ela dormia, o homem subiu em sua cama, bateu nela, arrancou suas roupas e a estuprou.

Na luta que se seguiu, a mulher pegou uma camiseta e a usou para estrangular o agressor. Mais tarde, ela colocou o corpo do homem em uma sacola e o arrastou pela rua até ser parada pela polícia e presa em flagrante.

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Segundo seu advogado, Roxana relatou o estupro, mas nenhuma perícia física foi feita na vítima. Em vez disso, um policial teria dito que ela provavelmente queria fazer sexo com o homem, mas depois mudou de ideia. “Lamento o que fiz, mas se não tivesse feito, estaria morta hoje”, apontou Ruiz em uma entrevista no ano passado. “É evidente que o Estado quer nos calar, quer que sejamos submissas, quer nos trancar dentro de casa, quer nos matar”, acrescentou.

A mulher passou nove meses na prisão pelas acusações até um tribunal lhe conceder liberdade condicional. Agora, ela tem 10 dias para recorrer da decisão.

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