A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o hit ‘Million Years Ago’, de Adele, não poderá mais ser reproduzido e comercializado, tanto no Brasil, como no exterior, sem a autorização do compositor brasileiro Toninho Geraes. A decisão inclui uma multa de R$ 50 mil para cada violação, tanto para plataformas de streaming quanto para rádios.
De acordo com a sentença, as plataformas deverão retirar a música imediatamente de seus catálogos. A determinação, porém, só tem validade quando os serviços foram notificados oficialmente. Em sua decisão, o juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, apontou que “Million Years Ago”, lançada por Adele em 2015, tem forte indício “da quase integral consonância melódica” com “Mulheres”, composta por Geraes e gravada por Martinho da Vila.
Como embasamento, o magistrado recorreu a especialistas no assunto, e à sobreposição das duas melodias, que segundo ele, evidenciou a “indisfarçável simetria“, entre as canções. A decisão ainda cabe recurso. Compare ambas:
A batalha judicial entre Adele e Toninho Geraes se arrasta por três anos. O compositor brasileiro afirma que a canção ‘Million Years Ago’, lançada por Adele em seu álbum ’25’ de 2015, contém similaridades melódicas com seu samba ‘Mulheres’, gravado por Martinho da Vila em 1995. A decisão judicial ganhou força quando Fredímio Trotta, advogado de Geraes, apresentou um vídeo comparativo das duas músicas.
“Fizemos um vídeo comparativo das duas músicas sobrepostas de forma simultânea que foi essencial para a decisão judicial”, disse Trotta, em conversa com a revista Veja.
A ação de Geraes não se limita apenas ao Brasil. De acordo com o advogado, a decisão também será cumprida em todos os países signatários da Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas. “Essas nações não podem se negar a cumprir a decisão”, afirmou Trotta.
Em entrevista para a revista, Geraes comentou sobre o caso: “As provas que reunimos são cabais. Vulgarmente falando, é batom na cueca. Não conhecia muito da Adele. Mas, quando ouvi a música, notei que era um evidente plágio”.
Toninho Geraes entrou com um processo contra Adele requerendo uma indenização de R$ 1 milhão, além de direitos autorais e uma parcela dos lucros e royalties obtidos desde o lançamento da música ‘Million Years Ago’. Além de Adele, o compositor também protocolou ação contra Greg Kurstin, o produtor da faixa, e três gravadoras que representam a obra de Adele, incluindo Sony e Universal, ambas com sede no Brasil.
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