Larissa Manoela entrou na Justiça contra a gravadora Deckdisc para rescindir um contrato vitalício feito por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias. Segundo o f5, da Folha de São Paulo, desta quarta-feira (8), o acordo foi feito em 2012, quando a artista tinha apenas 11 anos.
Por conta disso, a atriz, hoje com 24, não consegue retomar a carreira musical. Segundo informações do colunista Gabriel Vaquer, Larissa afirmou que o contrato vitalício foi assinado sem que tivesse ciência das cláusulas. Ela disse que foi surpreendida ao ler no documento que o acordo é válido enquanto ela estiver viva. Conforme Vaquer, a multa para a quebra de contrato é alta.
Por vínculo, a gravadora independente não precisa prestar contas sobre o dinheiro de arrecadação das músicas de Larissa nas plataformas digitais. Ainda segundo o colunista, o contrato prevê que só a empresa pode lançar as canções da artista. Ela não possui acesso às contas nas plataformas digitais e não divulga um single desde 2019. Atualmente, a artista conta com 200 mil ouvintes mensais no Spotify.
A advogada de Larissa Manoela, Patricia Proetti, disse que os termos fechados por Silvana e Gilberto são abusivos e ilegais. “Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é abusivo, além de ser omisso quanto à prestação de contas. Vale destacar que Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato“, afirmou.
“Larissa tampouco vem usufruindo dos direitos oriundos das suas plataformas digitais, que hoje ficam totalmente restritas ao contratante, incluindo o acesso a todas essas mídias“, ressaltou Proetti ao veículo.
Em agosto do ano passado, Larissa pediu uma liminar em caráter de urgência para ter acesso às suas plataformas e rescindir com a Deckdisc. Contudo, segundo Vaquer, o juiz Mario Cunha Olinto Filho negou o pedido, argumentando que o caso é delicado e necessita passar pelo período de apresentação de provas.
Por enquanto, não há uma previsão de quando a situação será julgada em definitivo. A Deckdisc é considerada a maior gravadora independente do Brasil e abriga artistas como Pitty, Roberta Sá, Armandinho e NX Zero. O processo corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Tanto a empresa quanto os pais de Larissa não se pronunciaram sobre o assunto.
A briga judicial acontece um ano após a artista renunciar a todos os valores a que tinha direito de seu patrimônio e encerrar a parceria profissional com os pais. Em novembro de 2023, a Justiça paulista determinou que a Junta Comercial de São Paulo registrasse em contrato social que a atriz deixou a sociedade da empresa Dalari Produções e Eventos.
O documento revelou que Larissa abriu mão da fortuna acumulada ao longo de sua carreira. Em entrevista ao “Fantástico”, ela afirmou que a quantia era de R$ 18 milhões. Desde então, a artista passou a administrar o próprio dinheiro e a vida profissional.