O SBT foi condenado a pagar a viagem de lua de mel de um casal que participou, em 2018, do reality “Fábrica de Casamentos“, em que uma equipe de especialistas tem a missão de preparar o casório no prazo de sete dias.
Segundo informações do UOL, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o SBT em primeira instância. A emissora de Silvio Santos então recorreu, mas perdeu novamente o processo, na decisão divulgada em 16 de março. O canal deverá pagar a viagem do casal J.M. e E.S. a Acapulco, no México, como prometido na época do programa.
Esse é apenas um dos embates judiciais envolvendo o SBT e o reality “Fábrica de Casamentos”. O caso aconteceu em junho de 2018, quando a nutricionista J.M. e o editor de vídeo E.S. realizaram seu casamento na atração. Eles ganharam como prêmio uma viagem de lua de mel para Acapulco, no México. Na época, o casal recebeu um cheque cenográfico gigante dos apresentadores Chris Flores e Carlos Bertolazzi. No entanto, o sonho logo se transformou em um problema, pois a viagem nunca aconteceu.
“Foram criadas todas as desculpas possíveis para não se conceder a viagem”, afirmou Vanessa Azevedo Rascov, advogada do casal, que citou restrições às datas escolhidas para a viagem e, ainda, o fato deles não terem sido avisados com antecedência de que o voo teria escala nos Estados Unidos e que, portanto, precisavam obter o visto americano.
Eventualmente, após meses de embate, a dupla entrou com uma ação na Justiça de São Paulo contra a emissora. “O casal nunca teve uma definição ou qualquer comprovação de que a viagem seria de fato realizada, como por exemplo, o envio de documentação que demonstrasse a reserva de hotel ou até mesmo a aquisição de passagens aéreas em seus nomes”, declarou a defesa.
O representante da emissora, Marcelo Migliori, argumentou que “situações incontroláveis atrasaram o momento de veraneio em praias mexicanas“. “A viagem de núpcias, infelizmente, foi postergada por inúmeros problemas burocráticos gerados pela pandemia”, declarou. A defesa do canal de Silvio Santos alegou, ainda, que o prêmio é uma “doação” e, sendo assim, poderia ser “refugada”, já que ninguém pode ser compelido a fazer uma doação “sob vara”.
Sentença
Além do SBT, foram condenadas também as empresas Discovery Networks Brasil, Formata Produções e Conteúdo Ltda. e Cinqtours Viagens e Turismo Ltda., que participavam da realização do reality. O juiz responsável pelo caso determinou que os réus terão de pagar cerca de R$ 38,7 mil ao casal, valor que engloba não apenas a despesa com a viagem, mas também uma indenização por danos morais, bem como juros e correção monetária.
“O descumprimento da obrigação de entregar o prêmio, passados cerca de quatro anos, após várias tentativas de conversa e desgaste psicológico, acarreta episódio que ultrapassa o limite do aceitável”, afirmou o desembargador Ferreira da Cruz, relator do processo.
Novo recurso
Após a divulgação da sentença, tanto a Discovery, quanto a Formata e a Cinqtours Viagens revelaram que pretendem entrar com um novo recurso. O canal da Warner Bros. alegou que “não manteve nenhuma relação contratual com os autores do processo“, não possui conhecimento sobre a promessa da viagem e, ainda, que apenas exibiu o programa e que por isso não pode ser responsabilizada.
Já a agência de turismo afirmou ter sido designada para o fornecimento da viagem e que, em nenhum momento, se negou a prestar o serviço. A Cinqtours apontou que o passeio não ocorreu em um primeiro momento, pois o casal não tinha visto para os Estados Unidos, onde seria realizada a escala do voo. A defesa alegou, ainda, que as medidas de restrições impostas por conta da pandemia impossibilitaram a realização da lua de mel.
A Formata, por sua vez, disse à Justiça que houve uma doação, que “poderia ser desfeita a qualquer momento”. Todas as empresas planejam recorrer.
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