O SBT foi condenado a pagar a viagem de lua de mel de um casal que participou, em junho de 2018, do “Fábrica de Casamentos“, reality em que uma equipe de especialistas tem a missão de preparar uma festa para celebrar o casório no prazo de sete dias.
Segundo informações do colunista Rogério Gentile, do UOL, a nutricionista J.M. e o editor de vídeo E.S. realizaram seu casamento na atração e ganharam como prêmio uma viagem de lua de mel para Acapulco, no México. Na época, o casal recebeu um cheque cenográfico gigante dos apresentadores Chris Flores e Carlos Bertolazzi. No entanto, o sonho logo se transformou em um problema, já que a viagem nunca aconteceu. A dupla então entrou com uma ação na Justiça de São Paulo contra a emissora. “Foram criadas todas as desculpas possíveis para não se conceder a viagem”, afirmou a defesa do casal.
Em seu argumento, Vanessa Rascov, que representa J.M. e E.S., citou alguns dos impedimentos mencionados pelo SBT, entre eles o de que a lua de mel não poderia ocorrer em data escolhida pelo casal, pois “em hipótese alguma” seria realizada na “alta temporada”. “Ao longo de todos esses mais de 40 meses de tratativas, o casal nunca teve uma definição ou qualquer comprovação de que a viagem seria de fato realizada, como por exemplo, o envio de documentação que demonstrasse a reserva de hotel ou até mesmo aquisição de passagens aéreas em seus nomes”, declarou ela à Justiça.
A defesa da emissora, por sua vez, argumentou que “situações incontroláveis atrasaram o momento de veraneio em praias mexicanas“. “A viagem de núpcias, infelizmente, foi postergada por inúmeros problemas burocráticos gerados pela pandemia”, afirmou. Os representantes do canal de Silvio Santos disseram, ainda, que o prêmio é uma “doação” e, sendo assim, poderia ser “refugada”, já que ninguém pode ser compelido a fazer uma doação “sob vara”.
A Discovery Networks Brasil, outra empresa envolvida no imbróglio, afirmou que não manteve nenhuma relação contratual com os autores do processo e que não possui conhecimento sobre a promessa de realização da viagem. O grupo argumentou que não pode ser responsabilizado pela lua de mel, pois “apenas exibiu o programa”, em um de seus canais.
Já a Cinqtours Viagens alegou ter sido incumbida de fornecer a viagem e que, em nenhum momento, se negou a prestar o serviço. A agência de turismo pontuou que a lua de mel não ocorreu num primeiro momento, pois o casal não tinha visto para os Estados Unidos, onde seria realizada a escala do voo ao México. A empresa reforçou, na sequência, que as restrições impostas pela pandemia da Covid-19 impossibilitaram a realização da viagem. A Formata Produções e Conteúdo Ltda., terceira envolvida, não apresentou defesa no processo.
O juiz José Francisco Matos declarou causa vencida para o casal e condenou o SBT a pagar R$ 26 mil, valor que engloba a despesa com a viagem, bem como uma indenização por danos morais. Além da emissora, a Discovery Networks Brasil, Formata Produções e Conteúdo Ltda. e Cinqtours Viagens e Turismo Ltda. – todas parceiras na realização do reality – também foram condenadas.
“Quatro anos após a oferta realizada, as rés não disponibilizaram ao casal a viagem prometida”, destacou Matos, na decisão. Segundo o juiz, o atraso na realização da viagem foi “exacerbado” e “foge do razoável”. Além dos R$26 mil, serão acrescidos ainda juros e correção monetária desde o início do processo. O SBT e as demais empresas ainda podem recorrer da decisão.
