SBT é condenado a pagar R$ 700 mil por plágio em “As Aventuras de Poliana”; saiba detalhes

Eita! Nesta terça (04), o SBT foi condenado a pagar R$ 700 mil por plágio para a dupla Life is a Bit, formada pelos artistas urbanos Luca Bastolla e Maria Carolina Mello. A emissora exibiu cópias idênticas de três obras deles em “As Aventuras de Poliana” sem autorização prévia e sem dar os créditos.

A condenação da emissora foi feita na 13ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo por uso indevido das obras na telenovela, com indenização de R$ 500 mil por danos materiais e R$ 200 mil por danos morais.

As imagens de um coração, raios e de lava foram reproduzidas na fachada da escola Ruth Goulart, um dos principais cenários da trama, desde que a produção começou a ser exibida, em maio de 2018. Desde então, a novela já acumula quase 400 capítulos transmitidos na televisão e replicados com monetização no Youtube.

Não só isso, as obras feitas em “quadradinhos” ainda estão no pôster e nas capas do DVD e do CD oficiais de “As Aventuras de Poliana”, comercializados desde novembro do ano passado.

Confira o cenário da novela abaixo:

A fachada da escola Ruth Goulart é decorada com as artes (Foto: Reprodução/SBT)

E as artes feitas por Luca e Carol:

Arte do “Life is a Bit” (Foto: Arquivo Pessoal)
Arte do “Life is a Bit” (Foto: Arquivo Pessoal)

Procurado pelo hugogloss.com, o SBT disse não considerar ter havido plágio. “Não houve uso da criação intelectual daqueles que entraram na Justiça. A TV SBT apenas fez uso, em um muro de uma cidade cenográfica, de um raio e um coração, símbolos usados universalmente”, explicou a assessoria da emissora em comunicado, acrescentando que “figuras formatadas em pixels“ seriam “usadas no mundo inteiro”.

O canal de Silvio Santos ainda alega que a imagem não teria sido focalizada de maneira ostensiva e, portanto, não prejudicaria comercialmente a prestação de serviços oferecidos pelos autores da ação. “A originalidade de um raio e de um coração é situação subjetiva que o tribunal terá que enfrentar”, indicou a emissora, afirmando que vai recorrer da decisão

“Seus advogados têm convicção de que o tribunal reverterá o resultado, pois não existe prova do prejuízo e a figura alvo do processo não é original o suficiente para que atraia proteção da lei autoral”, finalizou.

O casal de artistas criou o canal Life is a Bit em 2017, para registrar os processos artísticos e criativos interagindo com a cidade e seus personagens. No universo da Street Art, eles têm os desenhos pixelizados como marca. Entre eles, o coração exibido na trama: