O Ministério Público da Paraíba (MPPB) declarou que Hytalo Santos forneceu celulares, pagou o aluguel de casas e também a mensalidade de colégios para os familiares de menores que apareciam em seu “reality” nas redes sociais. Nesta terça-feira (12), João Arlindo Corrêa, um dos promotores do caso, apontou uma suposta troca que ocorria entre ambas as partes.
Ao g1, Corrêa informou que o MP investiga um possível esquema de benefícios para os responsáveis em troca da emancipação dos adolescentes que participavam dos vídeos. “O que ele fazia não necessariamente era em relação a criança. ‘Olha, o senhor emancipa o adolescente que eu vou custear o colégio da pessoa, etc’, não. Mas, por exemplo, há informes de que ele dava iPhones, alugava casa (para os familiares)“, disse.
O promotor explicou que a investigação também tenta descobrir se existe alguma relação entre os benefícios e o fato de alguns jovens terem conseguido a emancipação para aparecer nas gravações. Porém, ele salientou que é difícil comprovar tal conexão, principalmente devido à anuência dos responsáveis.
Segundo Corrêa, cerca de 17 adolescentes participa dos vídeos produzidos por Hytalo. O promotor salientou que conseguiu ouvir grande parte deles durante o processo, e que todas as testemunhas eram emancipadas.
A emancipação concede a um menor de idade, entre 16 e 18 anos, a capacidade civil plena, permitindo que ele aja como se fosse um adulto. As práticas podem ir desde a assinatura de contratos, até comprovar e vender bens.
João Arlindo iniciou as apurações após denúncias anônimas ao Ministério Público, no final de 2024. A expectativa é de que o relatório final seja concluído na próxima semana.
O órgão ainda investiga os pais dos adolescentes que apareciam nos vídeos de Hytalo. Conforme a promotoria, os responsáveis podem ter se omitido na proteção dos filhos. O ato pode configurar “responsabilidade pela exposição indevida e pelos danos causados aos menores”, caso as denúncias sejam confirmadas.
Em paralelo, o MP trata de outro inquérito, no município de Bayeux, conduzido pela promotora Ana Maria França. Este caso, por sua vez, averigua a exposição de menores apenas dentro do território do município.
Autoridades pedem suspensão da empresa de Hytalo
O MPPB, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Civil solicitaram à Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) que suspenda a empresa de rifas e sorteios do influenciador. Os órgãos apontaram o uso irregular de imagens das crianças e adolescentes em conteúdos digitais veiculados para promover a marca.
Hytalo gerencia um perfil de sorteio com mais de 1,9 milhões de seguidores. A última atualização da conta aconteceu há 8 semanas, divulgando prêmios que variavam entre celulares e automóveis. Até o momento, ela permanece ativa no Instagram, ao contrário do perfil pessoal do youtuber.
De acordo com o documento assinado pelos três órgãos, o pedido é para que a suspensão ocorra no prazo de 48 horas, mantendo-a até decisão judicial ou comprovação de que as irregularidades cessaram. Caso a Lotep não acate as recomendações, a ação pode resultar em medidas legais e até na esfera criminal.
Já as imputações citadas pelos Ministérios e pela PC são: uso da imagem de adolescentes em contexto de “adultização” e exposição com conotação sexual para fins lucrativos; exploração de trabalho infantil; riscos psicológicos e de aliciamento decorrentes da superexposição digital; violação de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição; e falta de mecanismos adequados para impedir acesso de menores a jogos de apostas.
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