A TV Globo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 220 mil por danos morais ao produtor Renato Moreira de Lima. Segundo o profissional, que atuava no “Domingão do Faustão”, o apresentador tinha o costume de usá-lo como alvo de piadas ao vivo, situação que, de acordo com o processo, ultrapassou os limites do humor e afetou sua vida pessoal fora da emissora.
A decisão da Justiça do Trabalho foi divulgada pelo UOL nesta quarta-feira (17). O documento reconheceu a prática reiterada de condutas abusivas durante o período em que Renato integrou a equipe do programa dominical.
Na ação, o advogado Vitor Kupper, que representa o produtor, afirmou: “O apresentador, por anos a fio, praticou incontáveis e diuturnas chacotas com o reclamante [o produtor], em rede nacional, fazendo piadas absolutamente impertinentes”. Segundo ele, Renato foi “exposto ao ridículo e teve de aguentar comentários desrespeitosos”. A situação teria se agravado por Renato nunca ter autorizado o uso de sua imagem nas atrações exibidas ao público.
Nos autos, o produtor relatou que as brincadeiras atingiam não apenas seu desempenho profissional, mas também aspectos pessoais. Ele citou um episódio em que Faustão afirmou, ao vivo, que a música “Rap do Feio”, de Gabriel O Pensador, teria sido feita em sua homenagem. Na ocasião, o apresentador disse: “Ele [Renato] pensava em ser galã de Malhação, não conseguiu e acabou no Domingão”.
Em outra situação descrita no processo, Renato contou que foi colocado no palco com uma bexiga presa à região genital para que um malabarista a estourasse com uma bicicleta. Para a defesa, tratava-se de “uma situação, no mínimo, constrangedora”.
A Globo, por sua vez, sustentou que nunca houve reclamação formal do produtor durante o período em que trabalhou no programa. Em sua defesa, a emissora alegou que Renato mantinha relação próxima com Faustão. “Pelo contrário, além de frequentar a casa do apresentador e com ele manter laços de amizade, sempre fez questão de destacar que gostava do clima divertido e descontraído existente durante a produção do programa”, afirmou.
A empresa também destacou que o produtor pediu demissão para acompanhar Faustão em um novo projeto na Band e que ele era tratado como um dos profissionais mais próximos do apresentador. “Ele sempre foi considerado como um dos ‘fiéis guardiões’ e até mesmo como ‘queridinho’ do sr. Fausto Silva, como já declarado publicamente pelo apresentador”, disse a emissora.
Ainda segundo a Globo, não houve exploração comercial da imagem do produtor, e todas as participações ocorreram de forma espontânea, dentro do tom humorístico do programa. A empresa também acusou Renato de agir com “má-fé” ao mover a ação, com o objetivo de se beneficiar financeiramente.
A juíza Tarsila Dantas, da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, rejeitou os argumentos da emissora e destacou que ficou comprovada a conduta abusiva, independentemente de eventuais laços pessoais fora do ambiente profissional. “O fato de haver proximidade ou amizade fora do ambiente laboral não concede salvo-conduto para que, no exercício da função, o superior hierárquico ou o apresentador principal do programa exponha o subordinado, tecendo comentários sobre a aparência física (‘Rap do Feio’), vida pessoal ou com piadas de cunho depreciativo”, escreveu.
Além da indenização por danos morais, a magistrada determinou que a Globo pague valores referentes a horas extras e outros direitos trabalhistas reconhecidos no processo. Procurada pela equipe do hugogloss.com, a emissora não se pronunciou até o fechamento desta matéria. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
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