A Justiça do Rio de Janeiro arquivou o processo movido pela família do autor Manoel Carlos contra a Globo após um acordo entre as partes. A ação discutia direitos autorais e valores pagos por reprises e licenciamentos das novelas e minisséries do novelista.
A Justiça tomou uma decisão sobre o processo movido pela família de Manoel Carlos contra a Globo envolvendo os direitos autorais das obras do novelista e os valores pagos por reprises e licenciamentos de suas novelas e minisséries. A informação foi divulgada pela coluna “Outro Canal”, da Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (9).
A ação tramitava na 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e foi arquivada no último dia 5 após um acordo entre as partes. Segundo a emissora, o acordo ocorreu após o cumprimento do pedido feito pelos familiares do autor, que morreu em 10 de janeiro, aos 92 anos. Nos últimos anos de vida, Maneco enfrentava o Doença de Parkinson.
O processo havia sido aberto pela produtora Boa Palavra, criada pela atriz Julia Almeida, filha caçula do escritor. A empresa é responsável por administrar o legado do autor e autorizar novos projetos relacionados às obras dele.
Na ação, a produtora alegava falta de transparência da emissora em relação aos pagamentos de direitos autorais. De acordo com documentos do processo, a família afirmava que recebia valores referentes a reprises, licenciamento internacional e possíveis remakes, mas que não havia detalhamento sobre como os montantes eram calculados.
“Para surpresa e decepção da Boa Palavra, a Requerida (Globo), até a presente data, não presta contas corretamente, mas apenas informa os valores pagos por cada obra. Os sucintos relatórios disponibilizados pela Requerida não fornecem nenhum elemento que permita à Boa Palavra verificar como foram calculados os valores pagos”, diz o texto.
Entre os exemplos citados estavam as reprises de novelas como “Por Amor” e “História de Amor”, além do licenciamento de produções para o exterior. Um dos casos mencionados envolve uma nova versão de “Páginas da Vida”, que será produzida por uma emissora de Portugal com autorização da Globo. Pelo acordo, a produção estrangeira deverá creditar Manoel Carlos como autor da obra original.
Segundo a coluna, após a morte do novelista, a Globo apresentou documentação detalhando os valores pagos à família. A apresentação desses dados teria contribuído para a resolução do impasse e o encerramento do processo.
Autor de sucessos da teledramaturgia brasileira, Manoel Carlos escreveu 16 obras para a Globo ao longo de sua carreira, entre 1978 e 1983 e depois entre 1991 e 2015, incluindo títulos marcantes como Laços de Família. Nos bastidores, porém, já circulavam comentários de que a relação entre o escritor e a emissora havia se desgastado nos últimos anos de sua trajetória profissional.
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