Nesta terça-feira (10), o Ministério da Justiça enviou um ofício ao TikTok estipulando um prazo de cinco dias para a rede social se explicar sobre a trend ‘Caso ela diga não‘. Os vídeos incitam violência contra mulheres, caso elas digam não a pedidos de casamento ou namoro.
A pasta declarou que a obrigação do Tik Tok não se limita à remoção de conteúdos específicos solicitada pela Polícia Federal (PF), mas também promover a remoção imediata, independentemente de pedido.
O ofício foi assinado pelos secretários Victor Fernandes, de Direitos Digitais; Francisco Veloso, de Segurança Pública; e Osny Filho, do Direito do Consumidor.
“A circulação massiva dos conteúdos da trend referenciada coloca em questão o cumprimento dos deveres de cuidado acima delineados – suscitando, em especial, a possibilidade de falha sistêmica”, argumentou o Ministério.
Inicialmente, a pasta pediu uma descrição detalhada das medidas técnicas e organizacionais para detecção e remoção proativa de conteúdo misógino. Nesse detalhamento, o TikTok deve esclarecer se há sistemas automatizados de moderação e análise de trends emergentes com potencial conteúdo ilícito.
O governo também quer informações se os mecanismos de recomendação, ou o feed algorítmico, e os de impulsionamento de conteúdo foram auditados quanto ao risco de amplificação de conteúdo misógino. Por fim, foram solicitados os dados sobre possível monetização das publicações removidas ou sobre contraprestação pelo alcance em forma de patrocínio, anúncio ou formato relevante.
Em nota ao g1, a plataforma digital afirmou que agiu de forma proativa, iniciando a remoção dos vídeos ainda no fim de semana. O TikTok salientou que, quando a PF apresentou a lista de conteúdos investigados na segunda (9), grande parte do material já havia sido retirada do ar por descumprir as diretrizes da comunidade. Os demais links foram derrubados no mesmo dia.
“Os referidos conteúdos violam nossas Diretrizes da Comunidade e foram removidos da plataforma assim que identificados. Nosso time de moderação segue atento e trabalhando para identificar possíveis conteúdos violativos sobre o tema. Não permitimos discurso de ódio, comportamento de ódio ou promoção de ideologias de ódio. Nossa prioridade é manter a comunidade segura e protegida, e continuamos a investir em medidas contundentes que reforçam e defendem ativamente a segurança de nossa plataforma”, concluiu o texto.
Siga a Hugo Gloss no Google News e acompanhe nossos destaques