A TV Globo estaria cobrando de Pedro Henrique Espíndola, ex-participante do “BBB 26“, uma multa de R$ 1,5 milhão por quebra de cláusula contratual. Segundo informações obtidas por Gabriel Vaquer, da Folha de S. Paulo, a emissora enviou uma notificação aos representantes do ex-brother, informando que o pagamento é obrigatório devido à revelação de informações confidenciais.
Pedro desistiu do reality show ainda no início, em meio a acusações de assédio contra Jordana Morais. Na semana passada, ele entrou com um processo contra o canal, pedindo uma indenização de R$ 4,2 milhões por danos morais. Por conta da ação judicial, as informações sobre o contrato com a emissora foram expostas na internet.
De acordo com a cláusula 7.5 de condições gerais do contrato, ao qual o colunista teve acesso, o vazamento de um acordo ou de informações confidenciais do vínculo é considerado quebra de acordo, com pagamento de multa previsto. No acordo, a cláusula de confidencialidade é perpétua. Ou seja, mesmo com o fim do vínculo formal, o ex-participante não poderia revelar detalhes ou informações de forma pública, como foi feito na ação judicial.
Essa informação deve constar na manifestação de defesa do canal na ação movida por Pedro, conforme Vaquer. Em seu processo, Pedro e seus advogados expuseram os valores pagos a anônimos no reality, algo nunca revelado até então pela emissora. Segundo os documentos, a TV Globo paga R$ 10,5 mil em uma parcela única aos “pipocas” que participam da atração. Além disso, cada um ganha mais R$ 500 a cada semana que consegue permanecer no programa.

Caso alguém saia antes de sete dias completados, a TV Globo paga um valor proporcional. O “BBB 26” estreou em 12 de janeiro, e Pedro deixou a casa no dia 18. Segundo a defesa do ex-participante, ele deveria receber cerca de R$ 11 mil. Ainda de acordo com o colunista, a emissora também afirma no documento que, caso a pessoa vire tema de um documentário, recebe R$ 100 mil.
O contrato, conforme Vaquer, é válido até o fim de julho, mas pode ser finalizado 60 dias antes, no fim de maio, de forma gratuita, caso seja um desejo do canal e do ex-confinado. Neste período, participantes não podem dar entrevistas sem autorização expressa da empresa. Pelas publicidades realizadas dentro do “BBB”, a TV Globo não paga qualquer quantia. Eles só recebem com acordos comerciais que fecham para as próprias redes sociais.
Vazamento de contrato
Em contato com o portal Metrópoles, a equipe da advogada Niva Castro, que defende Pedro, afirmou que a inclusão do contrato no processo era inevitável, por se tratar do objeto da ação. A defesa reforçou que solicitou sigilo no momento do protocolo. “Eu pedi na ação, existe um capítulo na ação acerca exclusivamente da necessidade de sigilo“, declarou.
Segundo os advogados, o pedido foi feito ao Tribunal de Justiça do Paraná, mas não teria sido acatado. A equipe também explicou que o sistema utilizado não permite protocolar ações já sob sigilo. “O Projudi não me permite ajuizar nada sigilado. Cabe a mim pedir, eu pedi. O meu dever de cautela foi muito bem feito. Se você ler a ação, tem uma página e meia falando sobre o sigilo“, garantiu, salientando que não é a responsável pelo vazamento e que ainda não recebeu qualquer notificação da emissora.
“Eu não fui notificado, não recebi nenhuma notificação extrajudicial, não recebi nenhuma intimação, não recebi nenhuma citação, não recebi nenhum documento oficial com relação a isso até o momento“, afirmou um dos advogados.

Processo de Pedro
De acordo com informações divulgadas por Vaquer no dia 18 de março, a defesa de Pedro pede indenização de R$ 4,2 milhões por quebra de contrato, danos morais e materiais, além da anulação da rescisão de sua participação no reality show. A TV Globo foi formalmente notificada na última sexta-feira (20) e tem 15 dias para apresentar sua manifestação para a Justiça do Paraná.
Pedro pediu para sair do programa após tentar beijar à força a colega Jordana Morais na despensa. Ao deixar a casa, o ex-brother retornou para o Paraná e foi internado em um hospital psiquiátrico. Segundo Niva Castro, ele possui diagnóstico de transtorno bipolar anterior à participação no reality, agravado pela abstinência de cannabis.
O caso levou à abertura de investigação pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Em fevereiro, Pedro foi indiciado sob suspeita de importunação sexual. A apuração foi conduzida pela Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá. Nesta segunda-feira (23), ele apareceu pela primeira vez após deixar a clínica psiquiátrica.
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