Homens acusados de espancar capivara no RJ são enquadrados no Decreto Cão Orelha, e Ibama anuncia medida

Seis suspeitos pelo crime continuam presos, e vão responder por maus-tratos, associação criminosa e corrupção de menores

Os homens presos pelo espancamento de uma capivara na zona norte do Rio de Janeiro foram enquadrados no Decreto Cão Orelha. O Ibama ainda aplicou uma medida severa após as normas sobre crimes ambientais e de maus-tratos serem editadas pelo governo federal.

Os homens presos pelo espancamento de uma capivara na zona norte do Rio de Janeiro foram enquadrados no Decreto Cão Orelha e terão de pagar, cada um, uma multa de R$ 20 mil por maus-tratos a animais. Somadas, as multas chegaram a R$ 160 mil.

Está é a primeira vez que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplica as novas normas, editadas pelo governo federal no dia 13 de março.

O decreto foi chamado de “Cão Orelha” em homenagem ao cãozinho de Florianópolis (SC) que morreu após ser agredido em 4 de janeiro. Ele era um animal comunitário e recebia cuidados de vários moradores na Praia Brava.

Até então, a lei determinava que os valores previstos de multa para crimes ambientais, incluindo maus-tratos a animais silvestres, eram de R$ 300 a R$ 3 mil. Agora, porém, a punição cível vai de R$ 1.500 a R$ 50 mil, segundo a avaliação do Ibama.

A Justiça manteve a prisão dos 6 maiores de idade acusados de espancar a capivara (Foto: Reprodução/TV Globo)

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O ataque ocorreu na orla do Quebra Coco, no bairro Jardim Guanabara, por volta de 1h19. No vídeo, é possível ver o animal sendo seguido pelos agressores, que carregavam pedaços de pau. A capivara aparece tentando escapar, mas é cercada e atingida diversas vezes. Mesmo após correr por alguns metros, ela cai no chão após as agressões. Assim que o animal desaba, o grupo se dispersa e foge do local.

Assista (Atenção: imagens fortes!):

Nesta segunda-feira (23), a Justiça do Rio manteve a prisão dos seis maiores de idade acusados. São eles: Isaías Melquiades Barros da Silva, José Renato Beserra da Silva, Matheus Henrique Teodosio, Paulo Henrique Souza Santana, Pedro Eduardo Rodrigues e Wagner da Silva Bernardo. Além deles dois menores, cujos nomes não foram divulgados, foram apreendidos.

Os maiores vão responder por maus-tratos, associação criminosa e corrupção de menores, enquanto os adolescentes responderão por atos infracionais equivalentes.

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No final de semana, o veterinário Jeferson Pires atualizou sobre o estado de saúde da capivara. Ele afirmou que, apesar de o animal apresentar sinais de melhora, há suspeita de perda de visão em um dos olhos. “O olho foi a única coisa que não evoluiu bem. Ela chegou com sangue dentro do olho, com um edema muito grande, então pode ser que ela já esteja cega. Talvez possa ser reversível”, explicou.

Segundo Pires, o animal consegue se alimentar e descansar, mas o estado de saúde ainda precisa de cuidados. Para ajudar na recuperação, o espaço onde a capivara está internada foi adaptado com folhas, que ajudam a reduzir a luminosidade e a dar sensação de proteção. Ela segue aos cuidados da Clínica de Recuperação de Animais Silvestres da Universidade Estácio de Sá.

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O que dizem os acusados

Em nota, assinada por Mitsi Rocha Fidelis, a defesa de Matheus, Isaías e Pedro Eduardo, declarou que “acompanha o caso com a máxima seriedade e responsabilidade”. “Ressalta que o processo encontra-se em fase inicial, sendo imprescindível a observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, garantias constitucionais fundamentais”, afirmou.

“A defesa destaca que não há, até o presente momento, prova técnica conclusiva nem individualização precisa das condutas atribuídas a cada um dos acusados, circunstâncias que serão devidamente esclarecidas ao longo da instrução criminal. Informa ainda que os custodiados são primários, possuem residência fixa e exercem atividade lícita, não podendo ser previamente tratados como culpados antes da apuração completa dos fatos”, argumentou a defesa.

Ao final, a representante do trio destacou que “confia na atuação do Poder Judiciário e reitera que eventuais conclusões devem ser tomadas com base em provas concretas, e não em juízos precipitados ou pressões externas. Por fim, em respeito ao andamento do processo, a defesa não irá se manifestar sobre detalhes específicos dos autos neste momento”.

A capivara tem apresentado sinais positivos durante sua recuperação (Foto: Reprodução)
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