O processo de Pedro Henrique Espíndola, ex-participante do “BBB 26“, contra a Globo voltou a repercutir, nesta terça-feira (12), nas redes sociais. Segundo as notícias recentes, o juiz responsável pelo caso teria decidido suspender a ação pelo suposto uso de inteligência artificial para redigir o documento. Após a repercussão, a equipe jurídica do ex-BBB explicou o que aconteceu.
À coluna de Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, a defesa de Pedro, comandada pela advogada Niva Castro, disse que o processo foi arquivado apenas no estado do Paraná.
De acordo com a equipe, a ação segue em andamento no Rio de Janeiro. “Quando o juiz de Colombo declinou competência para julgar o caso, pois o contrato foi assinado no Rio, o processo foi remetido para o estado do Rio e foi integralmente para a Justiça de lá“, explicou.
“Quando a ação vai para o Rio de Janeiro, ele não pode mais tramitar aqui. E o que acontece? Se arquiva, pois não pode tramitar nos dois estados. O processo daqui está arquivado desde março. Não existe essa situação, essa questão. É infundado. Não houve decisão ou arquivamento, apenas no estado do Paraná“, afirmou.

A representante de Pedro também se pronunciou sobre o suposto uso de IA na ação judicial. “Essa questão da IA acho que foi porque ficou faltando um número de jurisprudência. Mas, assim, se tivesse sido usada IA, tem muito magistrado que utiliza IA para fazer sentença, há muito tempo. Tem muito promotor que utiliza IA para fazer cota ministerial há muito tempo“, falou.
“Inteligência artificial está aí e usa quem quer. Vende IA para advogados. Jamais se arquivaria um processo por causa disso. O processo sequer foi autuado, numerado, na Justiça do Rio de Janeiro. Antes de qualquer sentença de extinção, a defesa seria intimada. E não foi“, completou.
Processo contra a Globo
Pedro entrou com um processo contra a Globo em março, pedindo indenização de R$ 4,2 milhões por danos morais e materiais e quebra de contrato, além da anulação da rescisão de sua participação no reality show. Por conta da ação, as informações sobre o contrato com a empresa foram expostas na internet.
Em resposta, segundo a coluna de Gabriel Vaquer, da Folha de S. Paulo, o canal enviou uma notificação aos representantes do ex-brother, cobrando uma multa de R$ 1,5 milhão, devido à revelação de informações confidenciais. Ao portal Metrópoles, a defesa do paranaense afirmou que a inclusão do contrato no processo era inevitável, por se tratar do objeto da ação, e afirmou ter pedido sigilo no momento do protocolo.
Após a cobrança por parte da emissora, a equipe de Pedro teria enviado uma contranotificação à companhia em abril, afirmando que houve tentativa de silenciamento e listando uma série de episódios que sustentariam essa versão. Para encerrar o processo, os advogados solicitaram que o ex-BBB tivesse um tempo de direito de resposta nos principais programas da casa, como a novela das 21h e o “Jornal Nacional”.
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