A Secretaria Estadual da Educação decidiu afastar a diretora da Escola Estadual Oswaldo Cruz, na Mooca, Zona Leste de São Paulo, após alunos encontrarem câmeras instaladas nos banheiros femininos e masculinos da instituição. Os equipamentos estavam escondidos entre os azulejos da parede. A informação foi confirmada pelo órgão nesta segunda-feira (27) ao jornal Globo.
O caso começou depois que um estudante do terceiro ano do ensino médio foi flagrado fumando maconha no local. Ele foi chamado até a sala da diretora, que comprovou o acontecido mostrando fotos. De acordo com o jovem em entrevista à TV Record, ela afirmou durante a conversa que o registro foi feito por outro aluno. No entanto, o adolescente percebeu que a imagem era de uma câmera de segurança.
O aluno foi então até o banheiro masculino para conferir e localizou o equipamento no rejunte dos azulejos. A namorada dele, que também estuda na escola, checou o banheiro feminino e confirmou que também tinham câmeras no lugar. A descoberta foi feita na última sexta-feira (24). O pai do estudante, o motorista Elias Almeida do Amaral, contou que a polícia foi acionada e um boletim de ocorrência foi registrado no 18º DP. Confira o vídeo abaixo:
a câmera no banheiro da escola, estou genuinamente assustada que gastaram muito numa câmera dessas mas falta verba pra arrumar a janela pic.twitter.com/yuWB3gAjaz
— ☆ (@soobitoca) June 24, 2022
No documento, Nilsen Cristina Mendes, a vice-diretora da escola, disse que sabia das câmeras de segurança nos banheiros. Ela ainda falou em depoimento que teve acesso às imagens e que elas são consultadas de maneira excepcional, quando há alguma ocorrência, como brigas entre os alunos ou consumo alguma substância não permitida.
O jovem flagrado com maconha no banheiro foi suspenso por sete dias na quinta-feira (23) e os responsáveis dele também foram notificados. De acordo com Secretaria de Segurança Pública, o caso vai ser é investigado pelo 18º Distrito Policial e as autoridades já solicitaram a perícia ao banheiro.
Já em relação à diretora, a Secretaria Estadual da Educação instaurou uma apuração preliminar para analisar o caso. A investigação conta com três supervisores e pode durar até 30 dias. Todos os envolvidos serão ouvidos. A diretora pode sofrer sanções administrativas, como multa, suspensão ou demissão. Segundo o órgão, os equipamentos já foram retirados dos banheiros e a profissional foi afastada do cargo até que a apuração seja concluída.
Ao Globo, a secretaria garantiu que “a instalação de câmeras dentro de banheiros não faz parte das diretrizes da Pasta”. O membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, advogado e especialista em Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, falou em entrevista ao G1 que tanto a diretora como todos os responsáveis pela instalação das câmeras podem responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento: Pena – detenção de seis meses a dois anos”, afirmou Ariel ao citar o artigo 232. “Além disso, os pais e responsáveis legais podem mover ações por danos morais, por violação dos direitos previstos no ECA, contra a Secretaria de Educação e a diretora da escola”, concluiu.
