Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, expressou sua indignação pela soltura de Alexandre Nardoni, ocorrida na segunda-feira (6). Em entrevista dada hoje (8), ao blog True Crime, de Ulisses Campbell, do jornal O Globo, ela desabafou sobre a decisão judicial e citou “brechas” na lei. A mulher reforçou que continuará lutando por um sistema penitenciário mais justo e questionou a medida tomada pelos responsáveis do caso.
Nardoni foi considerado culpado pelo assassinato da filha, arremessada do sexto andar do prédio, onde morava com Anna Carolina Jatobá, em 29 de março de 2008, na capital paulista. Ele foi condenado a 30 anos de prisão, cumprindo 16 deles em regime fechado. Caso a decisão da Justiça não seja revertida, Alexandre irá passar os últimos 14 anos de sua pena em liberdade.
“Fico com a impressão de que o crime compensa em nosso país, pois as leis são muito brandas, há muitas brechas para redução de pena e liberdade antecipada. Não entra na minha cabeça um criminoso que matou a própria filha, foi condenado a 30 anos e saiu da cadeia tendo cumprido pouco mais da metade”, analisou Ana. “Enquanto isso, eu fico presa num sentimento de saudade da minha filha”, lamentou.
Ela ainda indagou sobre um exame que não foi feito por Nardoni. “Vou continuar lutando para acabar com as ditas, com essas progressões de pena que só trazem dor aos familiares das vítimas, como acontece comigo (…) Na verdade, queria saber por que ele saiu da cadeia sem fazer o teste de Rorschach, já que outros infratores fizeram e até perderam a liberdade porque foram reprovados. De onde vem todo esse privilégio?”, questionou Ana Carolina.
O teste de Rorschach ao qual a mãe de Isabella se refere, é um exame projetivo que avalia os sentimentos ocultos do indivíduo. Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga, Daniel e Cristian Cravinhos, por exemplo, foram submetidos ao crivo antes de conseguirem o regime aberto.
Promotor recorre
No mesmo dia em que Alexandre Nardoni saiu da prisão, o promotor Thomás Oliver Lamster recorreu da decisão, argumentando que o crime cometido foi “muito cruel”. Como o recurso do Ministério Público pode levar muito tempo para ser julgado, o promotor entrou com uma medida cautelar, solicitando ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que Nardoni retorne imediatamente à Penitenciária de Tremembé até que tudo seja analisado.
A premissa central de Lamster é que Alexandre passe por um exame psiquiátrico minucioso para confirmar se não oferece risco à sociedade. Um outro pedido é que ele seja orientado ao teste de Rorschach, o mesmo apontado por Ana Carolina. “Entendemos que, embora ele tenha cumprido o tempo necessário para a progressão (requisito objetivo), não há mérito para essa progressão (requisito subjetivo). Portanto, o pedido principal é para reverter a decisão e retornar o sentenciado ao regime semiaberto”, explicou o promotor.
“Pedimos também que seja realizado um exame psiquiátrico mais profundo e conclusivo, bem como aplicado o teste de Rorschach, para que a Justiça tenha mais elementos para verificar se ele pode ser colocado em regime aberto, sem colocar a sociedade em risco”, completou Lamster.
Disputa entre defesa e promoção
De acordo com o blog de Ulisses Campbell, a estratégia do MP para levar Nardoni de volta à prisão gerou uma disputa acirrada nas instâncias superiores do tribunal. A banca de defensores dele, composta pelos advogados Roberto Podval, Marcelo Gaspar e Mariana Calvelo Garcia, apresentou nesta terça (7), uma contestação ao desembargador Luís Soares de Melo, da 4ª Câmara de Direito Penal do TJSP.
“É triste a atuação ministerial. Estamos diante de uma clara aplicação do odioso direito penal do autor, que, como se sabe, é (e deve continuar sendo) repudiado e afastado por todos: advogados, membros do Ministério Público e nobres juízes”, declarou a defesa, criticando Lamster. “Ora, seria natural que o promotor de Justiça aguardasse o processamento e julgamento do recurso interposto, como é de praxe nos casos em que não há repercussão midiática”, acrescentaram os advogados.
Outro ponto destacado por eles foram os argumentos do promotor sobre Alexandre passar pelo exame criminológico. “O Ministério Público chegou a sustentar que Alexandre Nardoni não teria interferido a terapia penal a conteúdo, uma vez que não assumiu a responsabilidade pelo ato praticado e, portanto, não demonstra arrependimento. Cabe ressaltar que os profissionais responsáveis pela elaboração do exame criminológico abordaram a negativa de autoria e, mesmo assim, concluíram favoravelmente à concessão do benefício, não vislumbrando quaisquer óbices ou a necessidade de maiores explicações para explicar a realização de avaliação complementar”, rebateu o trio.
Por fim, a defesa de Nardoni também reagiu ao recurso do MP. “A grande verdade é que, após uma década preso, tendo comportamento absolutamente irrepreensível e cumprindo apenas os requisitos objetivos e subjetivos, Alexandre Nardoni exige sua progressão ao regime aberto, não antes de realizar o exame criminológico exigido pelo Ministério Público. Agora, após exame concluído e favorável, vem novamente o promotor buscar a negativa da progressão, não porque o condenado não a mereça, mas sim em razão da publicidade que o caso traz”, concluiu.