Hugo Gloss

Após mulher negra ser resgatada de trabalho análogo à escravidão, ex-patroa diz que não pagou salário por “considerá-la da família”

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Fotos: Reprodução/TV Globo

A história de Madalena Santiago da Silva, de 62 anos de idade, emocionou o Brasil na semana passada, após ela demonstrar receio ao encostar suas mãos nas da jornalista Adriana Oliveira, do “Bahia Meio Dia”. A mulher carregava consigo as marcas dos mais de 50 anos em que viveu em condições análogas à escravidão. Na segunda-feira (2), o caso ganhou um novo desdobramento com o depoimento da ex-patroa de Madalena, Sônia Seixas Leal. Ao Ministério do Trabalho, ela confirmou que não pagava salário para a funcionária.

A auditora fiscal do trabalho Liane Durão relatou, ao portal G1, que Leal argumentou não cumprir com os direitos trabalhistas de Madalena por “considerá-la da família”, mais especificamente “como uma irmã”. O depoimento foi coletado no final do mês de março. A auditora explicou ainda que para cada irregularidade relacionada ao trabalho da doméstica será aberto um auto de infração. Até agora, o Ministério do Trabalho já registrou entre 10 e 12 autos.

“É uma forma que a pessoa [empregador] usa para poder não garantir os direitos da empregada doméstica. E essa trabalhadora não é da família, ela está vendendo a sua mão de obra para uma pessoa que precisa do serviço. Se ela fosse da família, teria direito a herança, teria direito a usar o elevador social, piscina, fazer faculdade e estudar, como a família faz”, avaliou Creuza Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, alegando que esse tipo de fala protagonizada por Sônia Leal pode ser enquadrada como assédio moral.

Oliveira ainda explicou para a publicação como é problemático quando as funcionárias domésticas trabalham sob a categoria do Microempreendedor Individual. “A trabalhadora doméstica que está vendendo o seu trabalho para alguém não é microempreendedora. Ela está fazendo uma prestação de serviço. Isso é prejudicial, pois [como MEI] ela não tem direito ao FGTS, horas extras, adicional noturno e 13º salário”, afirmou.

Além do momento que viralizou na internet, Madalena da Silva protagonizou um relato surpreendente de como era maltratada e roubada na casa em que trabalhava, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A filha dos patrões fazia empréstimos em seu nome e chegou a ficar com R$ 20 mil da sua aposentadoria. “Eu estava sentada na sala, ela passou assim com uma bacia com água e disse que ia jogar na minha cara. Aí eu disse: ‘Você pode jogar, mas não vai ficar por isso. Aí ela disse: ‘Sua negra desgraçada, vai embora agora’. Era um sábado, 21h, chovendo e eu não sabia para onde ir”, exemplificou a doméstica sobre um dos episódios que viveu.

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