Suzane von Richthofen teve seu pedido para reduzir a periodicidade de seus tratamentos psiquiátrico e psicológico rejeitado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesta segunda-feira (30), o colunista Rogério Gentili, do UOL, informou que o magistrado Damião Cogan, relator do processo, pediu uma nova avaliação dentro de seis meses.
Agora conhecida como Suzane Louise Magnani Muniz, ela foi condenada em 2002 a uma pena de 39 anos de prisão por participar do assassinato dos pais. Contudo, em janeiro do ano passado, Suzane obteve a progressão para o regime aberto. Desde então, passou a ser obrigada a se consultar semanalmente com um psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial e a fazer uma sessão por mês com um psiquiatra.
Em junho, a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança Paulista, cidade onde ela reside atualmente, pediu à Justiça que as consultas fossem espaçadas para uma vez por mês, no caso do psicólogo, e uma vez a cada três meses com a psiquiatra.
O órgão argumentou que a criminosa “não tem apresentado queixas e/ou alterações psicopatológicas que justifiquem algum transtorno mental”. Todavia, após o juiz Carlos Scala de Almeida recusar o pedido, Suzane apresentou um recurso ao Tribunal de Justiça.
“A paciente evoluiu no tratamento a que foi submetida, conforme se infere do relatório do médico. Não há razão para deixar de atender ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde”, afirmou a advogada Jaqueline Domingues, que representa Muniz. A 5ª Câmara de Direito Criminal, no entanto, rejeitou o recurso.
O desembargador Damião Cogan ressaltou que Suzane tem tido uma reinserção social positiva e sem alterações psicopatológicas, “o que deve ser entendido como fruto do bom trabalho realizado pela Secretaria de Saúde, o que justifica a sua manutenção”. Por fim, ele recomendou uma nova avaliação em seis meses.
Suzane prestou concurso para TJSP
A informação foi revelada pelo escritor Ullisses Campbell, responsável pela coluna True Crime, do jornal O Globo, no mês passado. Segundo ele, Suzane prestou um concurso para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e teria se inscrito para o cargo de escrevente. O salário base mensal é de R$ 6.043.
O jornalista acrescentou que a criminosa pediu para ser lotada em Bragança Paulista, em caso de aprovação no concurso, o que significa que ela poderia consultar e até movimentar o próprio processo de execução penal a qualquer momento. Em resposta, o TJSP afirmou que, mesmo que Suzane passe para a segunda fase do concurso, ela não tomará posse, pois no ato de admissão, é exigido o atestado de antecedentes criminais, documento indispensável para ingressar no serviço público.
Também é exigida uma declaração sobre inquéritos policiais, e o candidato deve estar em pleno gozo dos direitos políticos. No caso de Suzane, seus direitos estão suspensos devido à condenação, com previsão de retomada apenas em fevereiro de 2038.