A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito que investigava a morte de Joca, um golden retriever de cinco anos que faleceu ao ser transportado pela Gol em abril deste ano. O caso ocorreu quando o animal, que deveria ser transportado de São Paulo para Sinop, no Mato Grosso, foi colocado por engano em um voo para Fortaleza, no Ceará.
De acordo com o g1, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou o arquivamento do caso, alegando que não foram encontradas evidências suficientes para caracterizar o crime de maus-tratos, que exige a comprovação de intenção dolosa. O juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa acatou o pedido, justificando que “não houve intenção de maltratar o cão Joca”, mas sim uma “sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência” dos funcionários da Gol. No entanto, como a legislação brasileira só permite a condenação por maus-tratos em casos de dolo, o processo foi encerrado.
O magistrado completou: “Não há elementos aptos a demonstrar a ocorrência de maus-tratos e sofrimento do cão Joca em razão desta circunstância. Os funcionários que tiveram contato com Joca após sua chegada em Fortaleza noticiaram que ele estava bem e calmo, sem aparente situação de estresse”.
Em nota, a Gol declarou que “contribuiu com a apuração dos fatos junto às autoridades competentes e respeita a decisão judicial”. Enquanto isso, o advogado Marcello Primo Muccio, que representa o tutor de Joca, afirmou que vai recorrer da decisão. Segundo ele, o estresse e o calor durante o transporte foram os principais fatores que contribuíram para o óbito de Joca.
João Fantazzini Júnior, tutor de Joca, ainda não se pronunciou publicamente sobre o arquivamento do caso porque o processo corre sob segredo de Justiça. O Ministério Público e o juiz responsável pelo caso ainda vão se manifestar sobre o inquérito da Polícia Civil, podendo solicitar mais investigações sobre as circunstâncias que levaram à morte do cão. Apesar do arquivamento em São Paulo, uma investigação paralela segue em andamento na Justiça do Ceará, onde novos depoimentos podem ser colhidos.
Causa da morte
O laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP) apontou que o cãozinho Joca, morreu devido a um choque cardiogênico, em voo da Gol. Trata-se de uma ineficiência do coração em bombear o sangue para os órgãos. Além disso, ele também sofreu alterações cardíacas.
O documento, feito a pedido da Polícia Civil para ser anexado ao inquérito do caso, foi obtido pela TV Globo e divulgado nesta quinta-feira (4). Ao g1, a veterinária Fátima Martins informou que o choque foi consequência da hipertermia (elevação da temperatura corporal) que Joca sofreu. Por esta razão, houve a parada cardiorrespiratória.
“O próprio estresse que ele passou já poderia levar a óbito. E o estresse seguido de desidratação com as comorbidades que ele tinha, e vivia muito bem com elas e não era limitante, ele não teria morrido. Ele tinha alterações cardíacas, porém o agravante foi a hipertermia que levou à desidratação e ao choque hipovolêmico”, explicou Fátima.
“Cachorros de raça grande têm normalmente alterações no coração, principalmente em situação de estresse. Mas no Joca as alterações cardíacas não levariam a óbito se ele não tivesse essa desidratação severa. A morte, o choque cardiogênico foi provocado pela hipertermia”, ressaltou a veterinária.