O Colégio Militar Dom Pedro II, de Brasília, administrado pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, proibiu que alunos do mesmo sexo dancem juntos na festa junina da escola. A orientação vale para os alunos do ensino médio.
No texto, divulgado pelo Metrópoles, a escola orienta que, em caso de desigualdade de gênero em uma turma, deverá ser realizada uma coreografia solo para apresentação. “Não será autorizado dança com alunos do mesmo sexo. Atentar se na turma tiver casais do mesmo sexo fazer dança com coreografia solo na encenação“, diz a instituição.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) disse, nesta quinta-feira (6), que defensores dos Núcleos de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) e da Infância e Juventude “enviaram recomendação à direção do Colégio Militar Dom Pedro II para que sejam adotadas providências a fim de resolver a situação de forma extrajudicial“. O núcleo é responsável pela garantia de direitos em situações que envolvem qualquer tipo de discriminação.
O Colégio Militar Dom Pedro II é uma escola pública, gerida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e os alunos podem ingressar na instituição a partir de provas seletivas.
Em nota, o colégio disse que “nunca emitiu nenhuma diretriz discriminatória, fato que possuímos meio formal para informações à comunidade e nunca houve nenhum documento com tais orientações“. Ainda segundo a direção da escola, a informação foi tirada de um planejamento que foi cancelado e não virou um documento oficial. Leia a íntegra:
“Nos surpreendem as notícias sobre uma possível discriminação no Colégio Militar Dom Pedro II, instituição que trabalha para eliminar qualquer discriminação entre seus quase 4.000 alunos. Em relação às atividades culturais mencionadas, o CMDP II realiza eventos com a participação de todos os alunos, pais e colaboradores. Nos dias 8, 14 e 15 de junho, ocorrerá a tradicional ‘Festa das Regiões’, que envolve mais de 12.000 pessoas e celebra a cultura das cinco regiões do Brasil.
Ressaltamos que a escolha das danças culturais foi feita pelos próprios alunos, com suporte do CMDP II, garantindo liberdade de escolha dentro dos princípios institucionais. A dança típica do forró, por exemplo, foi uma decisão dos alunos, destacando-se pela formação de pares e valorização da cultura nordestina.
Ressaltando que não houve formação completa de pares, tendo em vista que o número de alunos homens foi inferior ao número de alunas mulheres na respectiva série. Uma realidade em que diante da situação as alunas que estavam desacompanhadas desenvolveram o treinamento da dança com outras alunas, sem problema algum. Tudo tendo em vista o escopo cultural e pedagógico do evento.
O CMDP II Nunca emitiu nenhuma diretriz discriminatória, fato que possuímos meio formal para informações à comunidade como a plataforma Escolaweb e nunca houve nenhum documento com tais orientações. Os alunos menores do CMDP II, em desenvolvimento, são protegidos integralmente, respeitando as leis e regulamentos. Destacamos o respeito, a liberdade, a família e a comunidade como valores essenciais. Não há vínculo entre nossas atividades e discriminação de qualquer ordem”.
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