O governo proibiu no Brasil a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso das marcas de azeite Alonso e Quintas D’Oliveira. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) infirmou, nesta terça-feira (20), que a medida ocorreu após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Conforme a publicação, feita no Diário Oficial da União, os produtos têm origem desconhecida e infringem uma série de dispositivos legais. Entre as irregularidades, as marcas “não seguiam padrões legais de rotulagem”, “não seguiam as exigências sanitárias para as suas instalações” e “não eram licenciadas junto à autoridade sanitária competente ou possuíam registro junto ao Ministério da Saúde”.
Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura realizou apreensões e proibiu a venda de lotes das duas marcas. Os produtos chegaram a ser analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, mas foram desclassificados pelo Mapa.
À época, a instituição informou que os azeites apresentavam risco à saúde devido à incerteza sobre a origem e a composição dos óleos utilizados.
De acordo com o Ministério, as análises revelaram a presença de outros óleos vegetais misturados aos azeites, o que compromete a qualidade e a segurança dos produtos. Anteriormente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia divulgado 11 marcas proibidas para a venda.
O órgão também reforçou a importância da segurança alimentar e a necessidade de garantir que os produtos comercializados no Brasil estejam adequadamente rotulados e licenciados. Neste período, Alonso e Quintas D’Oliveira foram elencadas. Até o momento, as marcas não se pronunciaram.
Veja as marcas proibidas no ano passado:
- Grego Santorini (todos os lotes)
- La Ventosa (todos os lotes)
- Alonso (todos os lotes)
- Quintas D’Oliveira (todos os lotes)
- Olivas Del Tango (lote 24014)
- Vila Real (lotes EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234; VR04245; VR4257; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145)
- Quinta de Aveiro (lote 272/08/2023)
- Vincenzo (lote 19224)
- Don Alejandro (lote 19224)
- Almazara (todos os lotes)
- Escarpas das Oliveiras (todos os lotes)
- Garcia Torres (lote 24013)