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Um juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi denunciado pelo Ministério Público por uso de documento falso e falsidade ideológica. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (3) pelo g1. De acordo com a acusação, o ex-magistrado enganou por mais de 40 anos “quase a totalidade das instituições públicas” ao usar um nome fictício ao mesmo tempo em que manteve sua verdadeira identidade.
Apesar da denúncia do Ministério Público ter sido apresentada à 29ª Vara Criminal de São Paulo em 27 de fevereiro deste ano, a Justiça aceitou a denúncia e tornou o juiz réu na segunda-feira (31). Atualmente, o acusado tem 67 anos e se apresenta como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. No entanto, segundo o MP-SP, o seu nome verdadeiro é José Eduardo Franco dos Reis.
A identidade real do ex-juiz foi revelada após a investigação da Polícia Civil ser iniciada em outubro do ano passado. Na época, José Eduardo tentou tirar uma nova via do RG no Poupatempo da Sé, na capital paulista. Ele se apresentava como neto de um magistrado inglês. O primeiro documento falso que ele conseguiu foi em 1980.
Em 23 de dezembro de 1995, uma reportagem da Folha de São Paulo noticiou que filhos de estrangeiros haviam passado no concurso de juiz naquele ano. “Outro filho de imigrantes é Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, 37, descendente de nobres britânicos e futuro juiz em Limeira”, relatava o texto. “Wickfield” contou ao repórter que havia morado até os 25 anos na Inglaterra.
Para isso, ele apresentou “um certificado de dispensa de corporação emitido pelo Exército Brasileiro, uma carteira de Servidor do Ministério Público do Trabalho e uma Carteira de Trabalho e Previdência Social”, além de título de eleitor. As sentenças eram assinadas como “Edward Albert Lancelot D C Caterham Wickfield”.
“Com a cédula de identidade e demais documentos, sob a persona fictícia de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, o denunciado José Eduardo Franco dos Reis, dentre outros possíveis usos da documentação ideologicamente falsa em atos da vida civil, ingressou no curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde se formou em 1992. Em 1995, foi aprovado no concurso de Juiz de Direito, passando a exercer a magistratura até a aposentadoria”, afirmou um trecho da denúncia.
O Ministério Público pediu o cancelamento dos documentos de Reis com o nome falso, incluindo seu CPF. Além disso, também foi solicitado o cancelamento da entrega do passaporte dele. O acusado ainda foi proibido de se ausentar da cidade onde mora.