Faltam palavras para descrever o sentimento diante de um crime tão bárbaro… Uma menina de 10 anos engravidou, após ser estuprada repetidas vezes desde os 6 anos de idade. O principal suspeito do crime é o tio da criança, que está foragido da Justiça. O caso ocorreu em São Mateus, no Espírito Santo, e mobilizou as redes sociais nesta sexta-feira (14).
A garotinha deu entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares no último sábado (8), sentindo muitas dores. Os profissionais perceberam que a barriga da criança estava muito estufada, e ao receberem o resultado do exame de sangue, conseguiram confirmar que ela está grávida de 3 meses. A menina, então, revelou que era estuprada pelo tio, de 33 anos, desde os seus 6 anos de idade. Ela nunca pediu ajuda ou o denunciou por conta das ameaças feitas pelo homem.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Leonardo Malacarne, assim que a história veio à tona na internet, o tio da garotinha desapareceu. A Polícia Civil já iniciou as buscas no estado capixaba e também na Bahia, onde o foragido tem familiares.
A criança foi levada para um abrigo e está sendo acompanhada por uma assistente social do município, que tem ajudado a vítima a lidar com o trauma. A prefeitura de São Mateus informou que o Ministério Público, através da promotoria de Infância e Juventude, está tomando as devidas providências para que o caso permaneça em segredo de Justiça com o intuito de proteger a integridade da garotinha.
O crime se enquadra no artigo 217-A do Código Penal, considerando o ato como estupro de vulnerável, quando ocorre ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos ou contra pessoa que, por deficiência física ou mental, não tem o necessário discernimento para a prática, ou que, por qualquer outro motivo, não pode oferecer resistência.
Por estar sob responsabilidade do Estado, a menina aguarda autorização judicial para realizar um aborto. Em entrevista para o BuzzFeed News, a psicóloga Daniela Pedroso, que trabalha há 23 anos em casos de violência sexual, ressaltou que a garotinha tem o direito legal de interromper a gestação o quanto antes sem qualquer contestação.
O aborto não é legalizado em nosso país, mas a legislação permite a prática caso a mulher corra risco de morte ou tenha sofrido abusos sexuais. A menina se enquadra nas duas características. “Estamos falando de um direito garantido pelo Código Penal Brasileiro desde 1940. Não é necessária autorização judicial, não é necessário nenhum documento, como boletim de ocorrência, que autorize que esse abortamento seja feito nela”, explicou a psicóloga para o portal.
A profissional ainda falou da importância da intervenção ser feita o quanto antes. “Se pensar do ponto de vista psicológico, esse abortamento precisa ser feito rápido, sim. Ela está passando por uma situação comparada à tortura por ter de carregar cada dia mais o resultado de um estupro. Não estamos falando só de direito sexual e reprodutivo, mas também de direitos humanos, de todos os acordos dos quais o Brasil é signatário”, analisou.
Nas redes sociais, a hashtag #gravidezaos10mata teve um forte engajamento, justamente para pedir que uma providência seja tomada o quanto antes em prol da criança abusada. “Acho que o Brasil deixa claro o quão fracassado é quanto nação a partir do momento que é analisado se uma criança que foi estuprada pode ou não abortar, sinceramente, nojo”, criticou uma jovem. “O Estado está *AVALIANDO* o caso para ver se é necessário o aborto ou não. Uma criança de 10 anos não tem estrutura mental nem física de ter um bebê. Se ela tiver esse filho ELA PODE MORRER”, acrescentou outra internauta.
Gente parem de falar merda ela é uma criança esse aborto é mais que certo mano e não vem dizer que e imoral pq imoral e ela ter sido ESTRUPADA pelo padrasto engravidar a força e ainda ter babacas que não sabe oq ela tá passando e querer da um de pró vida #gravidezaosdezmata
— Marille Reis (@marillereis_) August 14, 2020
https://twitter.com/agatha_viic/status/1294226491253891078
https://twitter.com/wprincesswinnie/status/1294226195471532032
Na moral, se você acha que a menina de 10 anos não pode abortar porque isso é contra a vida, SENDO QUE ELA FOI ESTUPRADA E PODE MORRER NO PARTO OU DURANTE A GRAVIDEZ, você tem muito desvio de caráter. #gravidezaosdezmata
— Gaby está cadelando o Batman 🏳️🌈 (@_gayskull) August 14, 2020
https://twitter.com/Luhelem1/status/1294223358121447424
https://twitter.com/dietzz04/status/1294229147020140544
Eles ainda estão analisando se ela pode abortar????mano como assim??? Se essa for a escolha dela assim será feito, ela é uma criança de 10 ANOS q foi ESTRUPADA, ela n pediu, o seu psicológico n tá preparado muito menos seu corpo.#gravidezaosdezmata #justicaporbele
— мє (@me_rsrs) August 14, 2020
https://twitter.com/_mrclaa/status/1294141690899382274
https://twitter.com/Vitoria_Ketlen6/status/1294222180310552578