O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou uma lista com 11 marcas de azeite de oliva considerados impróprios para o consumo. Todos os produtos passaram por uma análise do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por não estarem nos parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes, segundo o Mapa.
Além disso, as empresas responsáveis por esses produtos estão com CNPJ baixado junto à Receita Federal, ou seja, não têm registro ativo. De acordo com o Ministério, isso “reforça a ocorrência de fraude”.
O órgão afirmou que os produtos citados não devem ser consumidos, e que quem já havia comprado tem o direito de solicitar que sejam substituídos. “Essa solicitação deve ser feita nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido“, orientou o Mapa.
Veja a lista:
- Málaga
- Rio Negro
- Quinta de Aveiro
- Cordilheira
- Serrano, Oviedo
- Imperial
- Ouro Negro
- Carcavelos
- Pérola Negra
- La Ventosa
Segundo o Ministério, uma nova lista será divulgada em breve, já que outras marcas de azeite de oliva ainda estão sendo analisadas. Os estabelecimentos que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores podem ser responsabilizados. Recentemente, a Serrano e a Cordilheira já haviam sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Marcas ou lotes de azeite vendidos no Brasil já foram considerados impróprias para consumo anteriormente. Em 2021, por exemplo, o governo suspendeu a venda de 24 marcas de azeite de oliva, e em março de 2024, outras 10. Perdendo apenas para o pescado, o produto é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo.