Hugo Gloss

Motorista recorre a bebê reborn para tentar anular multa em SP

Foto: Reprodução/TV Globo)

Uma mulher tentou convencer a Justiça de que um bebê visto no banco da frente de seu carro, na verdade, era uma boneca reborn. Apesar dos argumentos, ela não conseguiu reverter a multa de trânsito aplicada após uma batida em Itanhaém, no litoral de São Paulo. O processo se encerrou em 2024.

Segundo o Metrópoles, o caso começou quando agentes de trânsito perceberam o que parecia ser um bebê no banco dianteiro do veículo. A motorista acabou sendo multada em R$ 293 e ainda recebeu sete pontos na carteira. Na tentativa de anular a infração, ela acionou o Detran e a Prefeitura de Itanhaém na Justiça, alegando que os policiais tinham visto, na verdade, uma boneca.

De acordo com a defesa da motorista, quem estava no banco da frente era sua filha, de 12 anos, segurando a boneca. Para comprovar sua versão, ela anexou ao processo uma foto da criança com o brinquedo no colo e também o comprovante da compra da réplica, uma NPK realista de 57 centímetros, adquirida em 2018 por U$ 74 (cerca de R$ 407). Veja a imagem obtida pelo Metrópoles: 

Foto que a mulher anexou no processo. (Foto: Reprodução/Metrópoles)

Na petição, a mulher afirma que sua filha “conta com idade e altura superior à mínima disposta na legislação de trânsito supracitada, trazia consigo uma boneca que se assemelha em muito com um bebê, porém, a autoridade de trânsito que visualmente aplicou a multa, com toda certeza, foi induzida a erro”. Ela também argumentou que os agentes deveriam ter feito a abordagem antes de aplicar a multa, o que, segundo a autora, não aconteceu.

Apesar das tentativas, o juiz não acatou o pedido e manteve a decisão. O magistrado afirmou que “a reprodução dos fatos intentada pela autora pela juntada da fotografia” era “insuficiente para afastar a presunção de veracidade do ato administrativo”. Ou seja, a palavra dos agentes foi considerada suficiente para validar a infração.

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