A mãe do empresário Henrique da Silva Chagas, que morreu há cinco meses ao realizar um peeling de fenol em São Paulo, pediu uma indenização de mais de R$ 1,4 milhão para a dona da clínica, Natalia Becker. Segundo o g1, a ação por danos materiais e morais foi ajuizada em 4 de setembro pelo advogado Celso Augusto Hentscholek Valente, que defende Edna Maria Rodrigues da Silva.
Valente informou que Edna dependia financeiramente do filho. Ele tinha um pet shop em Pirassununga, interior paulista, e lucrava cerca de R$ 15 mil com o trabalho. “Essa ação busca uma reparação moral da mãe pela perda violenta do filho e material, que são os gastos que ela teve com velório, falecimento, enterro e etc. O processo está em andamento e aguarda ainda o pronunciamento do juiz”, declarou.
“A materialidade, que é o óbito do Henrique, e a autoria, elas são incontestáveis porque foi assumido na delegacia de polícia que foi ela, a ré Natalia, quem realizou o procedimento no Henrique”, pontuou o advogado.
Justiça já define pensão
O pedido de indenização será avaliado pelo juiz Edson José de Araújo Junior, do Fórum de Pirassununga. Embora não tenha decidido sobre o valor de R$ 1.412.000 proposto na ação, o magistrado já determinou que Natalia pague a Edna uma pensão. Ela foi fixada no valor de dois salários mínimos, cerca de R$ 3 mil, enquanto o caso não é julgado.
Porém, segundo o representante de Edna, a empresária ainda não cumpriu com o acordo. “A tutela antecipada fixou em dois salários mínimos, a pensão, e não a ação. A ré não pagou até esta data nenhuma pensão”, afirmou.
Peeling de fenol
Henrique veio a óbito em 3 de junho, durante um tratamento no Studio Natalia Becker, na zona sul da capital paulista. O imóvel é propriedade de Natalia e do marido, Jorge Macedo da Cunha, que também é seu sócio.
De acordo com laudo do Instituto Médico Legal (IML), a morte do empresário foi provocada pela inalação do fenol, que é um produto tóxico. A vítima teve parada cardiorrespiratória provocada por edema pulmonar agudo.
Natalia foi quem realizou o procedimento, e se apresentava como influencer, empresária e esteticista. No entanto, ela não tem registro profissional na Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco).
Dona da clínica vira ré
Em setembro deste ano, Natalia Becker se tornou ré pela Justiça de São Paulo, por homicídio doloso com dolo eventual qualificado e motivo torpe. As autoridades entenderam que a influenciadora assumiu o risco de matar ao fazer o procedimento de peeling de fenol em Henrique.
A denúncia do Ministério Público apontou que há “provas de materialidade e indícios da autoria do delito imputado” à dona da clínica. Natalia responde em liberdade e como a Polícia Civil não pediu sua prisão, o MP seguiu a mesma linha.
A Justiça também aceitou o pedido da promotoria para que a polícia elabore um laudo pericial sobre as substâncias químicas apreendidas na clínica da ré, incluindo os frascos encontrados no local e na sala onde a vítima passou pelo procedimento estético. O MP deseja saber se os frascos continham a substância fenol.
Além disso, Becker foi proibida de trabalhar como esteticista e impedida de comparecer em seus estabelecimentos comerciais. A Prefeitura de São Paulo já havia fechado sua clínica, uma vez que ela não tinha autorização para fazer os tratamentos que oferecia. Também foram apresentadas suspeitas de outras irregularidades.
No âmbito criminal, a Justiça ainda irá marcar uma data para a audiência de instrução do caso, na qual testemunhas e a ré serão ouvidas. Somente depois será definido se Natalia deverá ir ou não a júri popular pelos crimes.
A advogada Tatiane Forte, que representa Becker, informou que “a defesa está convicta que não há contra Natalia qualquer responsabilidade jurídica” e que “toda e qualquer responsabilidade jurídica depende decisão irrecorrível transitada em julgado”.