O Banco Central (BC) estabeleceu novas regras para operações via PIX, que entram em vigor nesta sexta-feira, dia 1º de novembro. Na prática, as mudanças limitam os valores a serem transferidos por celulares ou computadores não cadastrados. O objetivo é reduzir o número de fraudes e trazer mais segurança aos consumidores.
Isto significa que, caso o aparelho nunca tenha realização uma transação via PIX, as ações serão limitadas a R$ 200 por operação e R$ 1000, somando todas as transferências no dia. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os limites valem até que o usuário confirme, junto ao banco, que o novo dispositivo pode ser liberado para transações maiores.
“Caberá ao banco enviar uma mensagem diretamente ao cliente por meio de seu aplicativo, indicando os dados necessários e onde deve ser feito esse cadastro”, informou a entidade.
A mensagem de cadastramento será enviada por canais oficiais do banco. Ou seja, os clientes não devem acessar links, e-mails, mensagens de WhatsApp ou SMS que supostamente tratem deste assunto.
As regras, por sua vez, são válidas apenas para aparelhos novos. Portanto, quem já usa o PIX em um celular ou computador atualmente não será impactado, a menos que troque de aparelho ou queira usar uma outra chave (código para receber algum valor na conta bancária).
Em nota, o Banco Central explicou o porquê da mudança. “Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações PIX”, declarou.
Devido às novidades, mesmo com login e senha, o fraudador não conseguirá realizar transferências maiores que R$ 1.000 ao dia a partir de um celular ou computador novo.
Medidas de segurança
As normas também determinam medidas de segurança para os bancos. Eles deverão gerenciar riscos de fraude, identificando transações via PIX atípicas ou diferentes do perfil do cliente; disponibilizar em seus sites informações sobre como evitar fraudes; e verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os seus usuários têm marcação de fraude junto ao BC.
O Banco Central também espera que, em caso de cliente que tenha cometido fraudes anteriormente, as agências encerrem o relacionamento ou adotem um limite diferenciado para autorizar transações iniciadas, além de bloqueio para transações recebidas.
PIX automático
O PIX automático deve ser lançado apenas em 2025, mas algumas instituições já podem implementar essa nova atualização. Ao portal Terra, o educador financeiro Raul Sena contou como isso funcionará na prática.
“O PIX automático, que é tipo um débito automático, pode sim ter um algum risco, como qualquer ferramenta nova de pagamento. Mas, a ideia é que ele fique mais seguro. Essa nova modalidade permite que o usuário autorize previamente algumas cobranças recorrentes, assim como já acontece no débito automático. Uma dica é sempre ficar de olho nos lançamentos para manter tudo dentro do controle financeiro e evitar alguma surpresa indesejada”, sugeriu Sena.
PIX por aproximação
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciou na terça (29), que o pagamento com PIX poderá ser feito por aproximação a partir da semana que vem. “Agora, nesta semana, vamos ter um evento com o Google para lançar o pagamento por aproximação do PIX. Da mesma forma que você tem hoje no Google Wallet, onde encosta o cartão de crédito e paga, você vai poder fazer isso com o PIX a partir da próxima semana”, disse.
Na prática, o pagamento com PIX por aproximação ficará cadastrado nas chamadas wallets, ou carteiras digitais, do celular. O cliente, então, precisará cadastrar uma instituição financeira e, ao invés do número de um cartão, deve ser colocado os dados da conta bancária.
A ideia é que o consumidor não precise acessar o aplicativo do banco, o que diminuirá etapas na hora do pagamento e facilitará o processo. Desta forma, o usuário precisaria levar apenas o celular até o terminal de pagamento, sem ter que digitar chaves ou fotografar códigos.