O caso do prefeito de Araucária, no Paraná, que se casou com uma adolescente de 16 anos, teve novos desdobramentos. Após conceder cargos no governo para a mãe e a tia da jovem, Hissam Hussein Dehaini anunciou a exoneração de ambas. A decisão foi divulgada no Diário Oficial nesta quarta-feira (26).
Em nota ao g1, a prefeitura apontou que Marilene Rôde deve deixar a Secretaria de Cultura e Turismo e voltar a trabalhar em Colombo e em Curitiba. No entanto, o texto não detalhou órgão ou função que ela deve ocupar. A administração municipal não justificou o motivo da decisão, mesmo tendo defendido a nomeação da mulher em nota divulgada ontem (25).
Marilene foi nomeada para o comando do órgão no dia 13 de abril, cerca de 24 horas após o político de 65 anos oficializar a união com a filha dela, de 16 anos, Kauane Rode Camargo. Ela atuava na prefeitura desde 2021 e, antes de ser chefe de pasta, foi assessora do secretário municipal, assessora executiva do prefeito e diretora-geral da secretaria de educação.
Na terça (25), a prefeitura reforçou que Marilene possui 26 anos de experiência no serviço público, “com ampla vivência na área da Educação e em funções de chefia, assessoramento e direção”, inclusive no município de Araucária, o que justificaria sua “promoção”.
“A decisão acerca da composição de seu secretariado é ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo”, disse a nota.
Ontem, Hissam anunciou, também, seu desligamento do partido Cidadania, sigla pela qual se elegeu para dois mandatos em Araucária. Ele não explicou o motivo da decisão. “Eu, Hissam Hussein Dehaini anuncio meu desligamento do partido Cidadania, agradeço a convivência que sempre tive na legenda desde 2009, sendo meu único partido de filiação. Grato pela acolhida”, declarou.
O político também exonerou a tia da esposa, Elizângela Rôde, que era secretária de planejamento da prefeitura, nomeada para o cargo em outubro de 2022. Em comunicado ao g1, a prefeitura confirmou que Elizângela é servidora de carreira da administração municipal há mais de 10 anos.
Ela deve continuar na Secretaria de Planejamento, mas seu cargo não foi revelado. “Há que se destacar e agradecer o comprometimento das duas profissionais no período em que estiveram nas funções de gestão”, afirmou a administração municipal.
O casamento entre o homem de 65 anos e a jovem de 16 aconteceu no mês passado, apenas um dia após a garota completar idade legal para realização do matrimônio. Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis. Logo na sequência, o Diário Oficial de Araucária revelou a nomeação de Marilene para a chefia da Secretaria de Cultura.
Com a repercussão negativa do caso, o Ministério Público do Paraná declarou apurar a possível prática de nepotismo – quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um, ou mais parentes.
Caso comprovado o nepotismo, o ato pode configurar crime de improbidade administrativa. O MP-PR ressalta que a infração pode ocorrer de forma direta – como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração – ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo.