Thiago Brennand foi condenado nesta quarta-feira (11) a 10 anos e 6 meses de prisão por estupro. A decisão do Fórum de Porto Feliz, proferida pelo juiz Israel Salu, determinou que a sentença seja cumprida inicialmente em regime fechado. No entanto, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ainda cabe recurso. O empresário deverá indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
De acordo com o UOL, a defesa de Brennand afirmou que “recebe com grande irresignação a sentença proferida”. Os advogados declararam que a decisão “é fundamentada apenas na palavra da vítima, completamente dissociada de todos os elementos de prova colhidos durante a instrução, os quais demonstraram de forma cristalina que o acusado nunca praticou violência sexual.” A defesa ainda disse que “tem total confiança no Poder Judiciário para corrigir essa injusta condenação.”
O artigo 213 do Código Penal foi citado pelo magistrado para a condenação. De acordo com a legislação, é estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Brennand está preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) 1 de Pinheiros, em São Paulo, desde o final de abril, quando foi extraditado dos Emirados Árabes.
Esta é a primeira condenação do empresário, que é réu em outros processos em Porto Feliz (SP) e em São Paulo (SP). A vítima é uma norte-americana que mora no Brasil e não teve a identidade revelada. Segundo o Ministério Público, ela conheceu o empresário ao tentar adquirir um cavalo. A mulher afirmou ter sido estuprada por Brennand na mansão dele.
“A gente saía junto há um mês, mas nunca quis nada sério com ele porque os apetites sexuais [dele] eram diferentes do que eu concordava”, falou ela. A vítima disse que, após o estupro, ela teve um sangramento que deixou o lençol manchado. O empresário teria avisado que não queria que sujasse a roupa de cama. Ela colocou a mão em frente do corpo para impedir a violência sexual, porém não conseguiu reagir depois.
A primeira audiência deste processo foi realizada no dia 30 de maio, quando a mulher e três testemunhas de defesa foram ouvidas. A segunda aconteceu em 21 de junho, data em que Brennand, seu filho e uma empregada doméstica prestaram depoimento.
Além deste, o empresário responde por mais três ações em Porto Feliz. Outras duas, sendo uma por ameaça contra o caseiro de uma propriedade em um condomínio de luxo e outra por injúria contra um garçom de um hotel, foram arquivadas após um acordo entre as partes. Na capital paulista, ele é réu em mais três processos.