A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi vítima de transfobia nesta terça-feira (19), durante a reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara. Na sessão, os parlamentares debatiam o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, quando o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) proferiu falas preconceituosas.
Em seu discurso, Isidório disse que “Deus criou naturalmente homem e mulher, que é igual a filhos”, e que se colocar “dois homens ou duas mulheres em uma ilha, não vai encontrar nada”. Além disso, ele usou palavras de baixo calão e definiu a transexualidade como “fantasia”. “Respeitando o direito fantasioso de qualquer homem ou mulher querer fazer o que quiser com seu corpo, precisamos respeitar a nossa fé”, afirmou.
Na ocasião, o deputado ainda declarou que a união homoafetiva veio “da Grécia”, “da Roma” e “não é coisa do Brasil”. O momento gerou discussão e bate-boca. Erika chamou as colocações de “absurdas”, ao que Isidório rebateu falando que “a Bíblia não é um absurdo” e ainda se referiu à deputada como “meu amigo”.
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) saiu em defesa de Erika. “Não chama ela de amigo, ela é uma mulher. O Estado é laico, pastor”, disse. A confusão fez com que a reunião fosse suspensa por cinco minutos. Em sequência, os parlamentares chegaram a um acordo sobre a votação do texto ser adiada para a próxima quarta-feira (27). Assista abaixo:
Deputada Erika Hilton sofre ataque transfóbico em análise de projeto contra casamento LGBT
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— Diário do Nordeste (@diarioonline) September 19, 2023
⏯️ Deputado diz que união homoafetiva vem “da Grécia”: “Não é coisa do Brasil”. pic.twitter.com/MzG2agSeUA
— Metrópoles (@Metropoles) September 19, 2023
O projeto de lei
Originalmente apresentado em 2007 pelo então deputado federal Clodovil Hernandes, que faleceu em 2009, o projeto visa equiparar a união homoafetiva à de pessoas de sexos diferentes. Além disso, também determina que o companheiro participe da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos na vigência da união estável.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar. No entanto, o relator do projeto, o deputado Pastor Eurico (PL-PE), inverteu o mérito da proposta e inseriu a vedação ao casamento de duas pessoas do mesmo sexo. Agora, parlamentares da bancada evangélica enxergam a possibilidade de aprovação pela comissão.