A juíza Kismara Brustolin repreendeu aos gritos uma testemunha durante uma audiência trabalhista na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, Santa Catarina. O caso aconteceu no dia 14 de novembro, mas repercutiu nas redes sociais nesta terça-feira (28). O momento foi registrado em vídeo e mostrou a magistrada exigindo que o homem se dirija a ela com a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”.
Na gravação, Brustolin interrompeu a testemunha e ordenou que ela falasse a frase. O homem, então, questionou se era obrigado a fazer isso. A juíza respondeu que não, mas insistiu e ainda rebateu: “Se ele não fizer isso, o depoimento terminará e não será considerado”. Em seguida, a magistrada pediu mais uma vez para ele parar de falar e ainda o chamou de “bocudo”.
O advogado Pedro Henrique Piccini tentou explicar que a testemunha estava com dificuldade de se manifestar porque estava em uma feira. A juíza alegou ao defensor que o homem teria faltado “com respeito”. Ela também destacou que a exclusão do depoimento aconteceu porque a testemunha “não cumpriu com a urbanidade e educação”. Assista ao vídeo completo abaixo:
Após a repercussão do caso, a OAB em Santa Catarina encaminhou um pedido ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) para que o presidente e o corregedor do órgão tomem providências em relação a conduta de Brustolin: “A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido”, iniciou.
“Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas. Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir”, adicionou.
Em nota, o TRT-SC comunicou a decisão de suspender de novas audiências da juíza enquanto o caso é apurado. “Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário. Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade”, declarou o órgão.
Continua depois da Publicidade “A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”, destacou. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também informou que irá apurar a conduta da juíza.
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