No dia 3 de julho, o ator José Dumont foi condenado por posse e armazenamento de fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. A decisão, que veio à tona nesta quinta-feira (6), foi tomada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do TJRJ.
Na decisão de Faria, a qual o UOL teve acesso, foi revelado que o ator estava ciente do crime que cometia. “[Dumont] tinha armazenado grande quantidade de material pornográfico infantil em dois dispositivos pessoais, quais sejam, seu computador residencial e seu aparelho celular, o que denota maior culpabilidade”, disse o documento.
Por ter mais de 70 anos e não haver agravante, a pena inicial do ator – que consistia em 1 ano, 2 meses e 11 dias de prisão, mais multa – foi reduzida a 1 ano e 10 dias de reclusão em regime aberto. Dumont poderá recorrer em liberdade, mas também foi condenado a bancar as custas processuais da ação.
A pena foi baseada no artigo 241B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), que prevê a prisão de um a quatro anos, além de multa ao indivíduo que “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
Relembre o caso
Em setembro de 2022, Dumont foi preso em flagrante pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima por suspeita de estupro de vulnerável e pedofilia. O criminoso possuía mais de 240 arquivos de conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes em dispositivos pessoais.
Durante a audiência de custódia, a prisão em flagrante de Dumont foi convertida em prisão preventiva. O ator acabou sendo solto em 12 de outubro, mas, por ordem da Justiça, ficou sob monitoramento por tornozeleira eletrônica.
O flagrante aconteceu durante uma investigação de estupro de adolescente. O inquérito foi aberto após câmeras de segurança flagrarem o famoso beijando e aliciando um menino de 12 anos. Essa aproximação foi registrada por câmeras de segurança e denunciada por um vizinho, que presenciou o incidente.
As imagens foram usadas para a abertura da investigação policial, que levou os agentes a realizarem o mandado de busca e apreensão na casa de Dumont. Em depoimento, o ator alegou que reuniu esse material para um estudo de preparação profissional, pois iria interpretar um papel que teria relação com o assunto. Entretanto, peritos afirmam que parte das imagens poderiam ter sido produzida pela própria câmera do celular, o que ainda está sob investigação.
Com mais de 40 anos de carreira, o ator estava escalado para o folhetim “Todas as Flores”, novela do Globoplay, quando o crime veio à tona. Porém, após as denúncias e a prisão em flagrante, a TV Globo demitiu José Dumont e retirou a sua participação na obra.
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