Na última sexta-feira (4), o Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia criminal contra o humorista Marcius Melhem, denunciado por assédio sexual contra três mulheres. Nesta terça-feira (8), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia e estabeleceu o ex-diretor de humor da TV Globo como réu no processo.
Os casos de assédio teriam ocorrido contra as atrizes Georgiana Góes e Carol Portes, que trabalharam sob a chefia de Melhem no núcleo de humor da emissora carioca. A terceira vítima teria sido uma jornalista, que até hoje não se manifestou publicamente sobre as acusações.
Segundo informações do UOL, a denúncia foi feita em continuidade delitiva – condição que indica que o acusado teria realizado uma série de crimes da mesma espécie e que guardam entre si um elo de continuidade, por um determinado período de tempo. A juíza Juliana Benevides de Barros Araújo foi responsável pela decisão. A denúncia, por sua vez, foi registrada pela promotora Isabela Jourdan, afirmou o Metrópoles.
O caso começou quando as atrizes e a jornalista prestaram depoimentos à Ouvidoria da Mulher no Conselho Nacional do Ministério Público, entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. O caso veio à tona cinco meses depois e, em 18 de junho de 2021, um inquérito foi aberto para apuração de assédio sexual por parte de Melhem.
Além do trio, outras mulheres relataram episódios de assédio sexual contra ele ao Ministério Público. A denúncia de Portes, no entanto, é o caso mais antigo dentre as vítimas que se identificaram. Ela teria sido assediada sexualmente por Melhem nos bastidores do programa “Tá no Ar”, em que ela trabalhava. Dani Calabresa era outra atriz entre as denunciantes, mas seu caso foi arquivado por prescrição punitiva dos fatos. Outras quatro mulheres que acusaram Melhem também tiveram os casos descartados pelo mesmo motivo.
Desde o início do inquérito, Melhem negou as acusações. Ainda assim, o Tribunal de Justiça do Rio instaurou uma série de medidas cautelares para proteger as denunciantes, proibindo o humorista de contatá-las em qualquer meio de comunicação e, ainda, de se aproximar a menos de 300 metros de distância.
Ao longo das investigações, o inquérito passou por uma série de mudanças como quatro mudanças de delegados e ainda a três trocas de promotores. No final de junho deste ano, a PGJ-RJ (Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) apontou a procuradora Isabela Jourdan da Cruz Moura para auxiliar na apuração dos fatos. Melhem, por sua vez, apresentou petições ao STF (Supremo Tribunal Federal) nas quais questionou a escolha da promotora para o caso.
Já na noite desta terça-feira (8), após o apontamento do humorista como réu, a defesa dele se manifestou. Em nota à imprensa, os advogados Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva alegaram que a denúncia foi “confusa” e “alheia aos fatos”. Leia a íntegra:
“A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas. Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assedio sexual contra três das oito supostas vítimas. No momento oportuno, esta absurda acusação será veementemente contestada pela defesa do ex-Diretor, que segue confiante na Justiça, esperando que a Magistrada não dê prosseguimento ao processo, como lhe faculta a lei”.
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