A Justiça de São Paulo determinou improcedente a ação movida por Marcius Melhem contra Dani Calabresa, que incluía pedidos de danos morais, materiais e a obrigação de retratação pública por parte da atriz. Um pedido de Dani, na defesa, também foi negado. As informações são de Lucas Pasin, do UOL, que teve acesso ao documento judicial.
O ex-chefe do Departamento de Humor da Globo pediu R$ 200 mil por danos materiais, alegando que Calabresa fez falsas acusações de assédio e usufruiu da mídia para prejudicar a sua imagem. Ele argumentou que a denúncia o fez passar por um tratamento psicoterápico.
No documento obtido por Pasin, a juíza Luciana Novakoski afirmou que não houve comprovação de responsabilidade de Dani pela divulgação de informações sobre a investigação à imprensa. Na mesma ação, a atriz rebateu Melhem, afirmando que ele divulgou conversas íntimas entre os dois. Ela solicitou R$ 30 mil de reparação moral, apontando que passou a sofrer ofensas públicas. No entanto, o requerimento também foi considerado improcedente pela Justiça.
A assessoria de Calabresa se manifestou, em nota ao colunista, celebrando o resultado. “A decisão da Justiça que rejeitou a ação de Marcius Melhem confirma a legalidade da conduta de Dani Calabresa ao denunciar no compliance da TV Globo, o assédio que sofreu. Mais importante ainda, mostra a total falta de fundamento dos ataques feitos a ela por Marcius Melhem na ação judicial e em manifestações públicas. É uma decisão importante, que reforça a luta contra o assédio e a coragem de denunciar“, informou.
Já a equipe de Melhem declarou, também em comunicado a Pasin, que o humorista pretende recorrer da decisão. “A defesa de Marcius Melhem informa que não concorda com o ‘empate’ e irá recorrer da decisão que julgou improcedente tanto o pedido de Melhem quanto o de Daniela Giusti, determinado pela juíza da 22ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mesmo recorrendo, a defesa ressalta a importância do reconhecimento de que Marcius Melhem sempre usou da divulgação de informações públicas dentro do permitido pela lei e para defender sua honra de mentiras e falsas acusações. Já é a segunda decisão da Justiça de São Paulo que reconhece esse direito depois da exposição desmedida e injusta que sofreu“, afirmou.
Melhem falou sobre a ação, em setembro do ano passado, quando concedeu entrevista a Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Ele afirmou que as mulheres que o acusaram de assédio não queriam levar o caso à Justiça, e apontou que a intenção delas era de destruí-lo publicamente através da imprensa.
A juíza não analisou se houve ou não assédio, mas reforçou que Dani apresentou provas suficientes para a TV Globo que justificavam a apuração dos fatos de assédio. Ainda segundo o documento, a decisão judicial destacou que o ex-chefe da emissora “misturava elogios profissionais e físicos” à humorista, entre eles a chamava de “gostosa”, no mesmo momento em que falava sobre projetos profissionais. De acordo com a decisão, essa mistura de elogios íntimos com comentários de trabalho, além de ser classificada como “inadmissível”, justifica o pedido de investigação e apuração das denúncias.
Tanto Melhem quanto Calabresa precisarão arcar com as despesas processuais: ele, pelo fato de ter movido a ação, e a atriz pelo pedido de reparação moral depois de sua defesa.
Relembre o caso
Em dezembro de 2019, Dani Calabresa e outras mulheres denunciaram Marcius Melhem por assédio moral no Compliance da Globo. Em março de 2020, ele deixou a chefia de Humor da emissora e se pronunciou pela primeira vez sobre as acusações. Em dezembro daquele ano, relatos das vítimas foram divulgados pela revista Piauí. Melhem assumiu “comportamento tóxico”, mas negou que tenha cometido abusos.
No início de 2021, Marcius foi à Justiça contra Calabresa, pedindo uma indenização de R$ 200 mil em danos morais. Seis meses depois, o Ministério Público encaminhou a denúncia criminal para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), no Rio de Janeiro, onde o inquérito foi instaurado. Em janeiro de 2022, a investigação interna na emissora sobre o caso foi arquivada. E em julho daquele mesmo ano, Dani encerrou o contrato com a Globo, após sete anos.
Em agosto de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu o ex-chefe do canal como réu em um processo de assédio sexual contra três vítimas. Na ocasião, Dani lamentou o arquivamento de 8 processos, incluindo o movido por ela contra Melhem.
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