Nesta terça-feira (8), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu o ex-diretor de humor da TV Globo, Marcius Melhem, como réu em um processo de assédio sexual contra três vítimas. Hoje (9), Dani Calabresa se manifestou sobre a decisão.
“A decisão do Ministério Público de denunciar meu ex chefe (Melhem) por assédio sexual é um reconhecimento da seriedade das acusações apresentadas pelas vítimas. Um segundo reconhecimento, porque a TV Globo já havia demitido-o por conduta inadequada após eu levar o caso ao compliance da emissora no início de 2020″, ressaltou Calabresa.
Na sequência, Dani lamentou o arquivamento de 8 processos, incluindo o movido por ela contra o humorista. “É uma pena que alguns casos tenham sido arquivados porque os crimes já prescreveram. No meu caso, eram duas acusações: uma, de assédio sexual e outra de importunação sexual, que é um crime ainda mais grave. Só que a importunação aconteceu em 2017, e isso só passou a ser oficialmente um crime em 2018. E o assédio infelizmente também já prescreveu”, declarou.
A comediante apontou que Melhem teria “ganhado tempo”. “Foi por isso, para ganhar tempo e apostar na prescrição, que o assediador passou os últimos anos atacando a reputação de suas vítimas. O que importa, para mim e para todas as mulheres que tiveram a coragem de falar, é que o assédio foi reconhecido pelo Ministério Público. Continuo a confiar na justiça, apoiar essas mulheres tão corajosas e estarei sempre ao lado delas. Nada justifica o assédio”, concluiu. Marcius, por sua vez, nega as acusações.
Prescrição e denúncia
Na última sexta-feira (4), o Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia criminal contra o humorista Marcius Melhem, acusado por assédio sexual contra três mulheres. Nesta terça (8), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia e estabeleceu o ex-diretor de humor da TV Globo como réu no processo.
Os casos de assédio teriam ocorrido contra as atrizes Georgiana Góes e Carol Portes, que trabalharam sob a chefia de Melhem no núcleo de humor da emissora carioca. A terceira vítima teria sido uma jornalista, que até hoje não se manifestou publicamente sobre as acusações. Segundo informações do UOL, a denúncia foi feita em continuidade delitiva – condição que indica que o acusado teria realizado uma série de crimes da mesma espécie e que guardam entre si um elo de continuidade.
Entretanto, apesar do apontamento de Melhem como réu, outras oito denúncias contra ele foram arquivadas por prescrição punitiva dos fatos. Segundo a lei, a prescrição do crime de assédio sexual é de quatro anos – as oito denúncias negadas são de episódios que teriam ocorrido antes de agosto de 2019. Já as três denúncias aceitas giram em torno de casos datados entre o final de 2019 e o início de 2020.
Entre as acusações estavam relatos de Dani Calabresa, Renata Ricci e Verônica Debom. As outras cinco mulheres não foram citadas, pois nunca falaram publicamente sobre os casos de assédio. “Considerando que tais fatos ocorreram no período compreendido entre o início do ano de 2014 e janeiro de 2019, pela análise do presente caso, considerando o lapso temporal transcorrido entre a data dos fatos e a presente, forçoso reconhecer a incidência do fenômeno prescricional, nos termos do art.109, VI do Código Penal”, afirmou o MP-RJ em nota à imprensa.
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