Nesta sexta-feira (23), a juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca), acatou a denúncia do Ministério Público contra José Dumont. O ator foi preso em flagrante no último dia 15 por obter, possuir e armazenar conteúdo de pornografia infanto-juvenil.
Em nota, a magistrada ressaltou que o fato de câmeras de segurança terem flagrado o artista acariciando e beijando um garoto de 12 anos também pesou na decisão. Agora, Dumont vai responder pelos crimes de aquisição de pornografia infantil, com pena de um a quatro anos de prisão, e estupro de vulnerável, com reclusão prevista entre oito a doze anos.
Dumont foi detido com 240 fotos e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes, e também por assédio a menor. De acordo com o Notícias da TV, ele alegou que o material fazia parte de uma pesquisa preparatória para um de seus próximos personagens. No dia seguinte ao ocorrido, a prisão foi convertida em preventiva, após ele passar por audiência de custódia. Além disso, também foi determinada a expedição de mandado de prisão, revogação da fiança e decretação de sigilo para o caso.
Leia abaixo a nota do Ministério Público na íntegra:
“A 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, por meio de decisão da juíza Gisele Guida, aceitou nesta sexta (23) a denúncia contra o ator José Dumont, preso em 15 de setembro por armazenar 340 fotos e vídeos de pornografia infantil e assédio a menor. As imagens foram encontradas no celular e no computador do ator, que teve seu sigilo quebrado pela Justiça. Em sua defesa, José Dumont argumentou que armazenava o material para fazer uma pesquisa relacionada à sua atuação profissional.
No entanto, depois de relatório técnico e pericial dos equipamentos, foi verificada a natureza do material e a responsabilização criminal do ator pelo conteúdo. O artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve o crime de aquisição de pornografia infantil prevendo que qualquer armazenamento ou envio deste tipo de material constitui crime punido com pena de um a quatro anos de prisão.
A prisão do ator foi convertida em preventiva no dia 16 de setembro após audiência de custódia, na qual foi decretada expedição de mandado de prisão, revogação da fiança arbitrada pela autoridade policial e decretação de sigilo para o caso. Outra acusação que pesa contra Dumont é o fato de ter sido flagrado por câmeras de segurança fazendo carícias e beijando um menor de doze anos.
A denúncia partiu de vizinhos e o ator foi preso em flagrante após investigação e ação da Polícia Civil. Segundo a denúncia, ele se aproximou do menor há um ano, através do seu prestígio de ator de renome, oferecendo ajuda financeira e presentes. A prática de atos libidinosos com criança ou adolescente menor de 14 anos cometido por indivíduo a partir de cinco anos mais velho que a vitima tipifica ato de estupro de vulnerável previsto no artigo 217 do Código Penal com com previsão de prisão de oito a doze anos”.
Advogado de defesa
Segundo o Notícias da TV, para trabalhar sua defesa, o artista entrou em contato com o escritório do advogado Arthur Lavigne, conhecido no país por ter participado do caso da atriz Daniella Perez, em 1992. O Notícias da TV revelou que a empresa já havia auxiliado José em outros assuntos jurídicos. Assim que a prisão dele foi decretada, a equipe de advogados do escritório carioca foi imediatamente acionada.
Demissão da Globo
Dumont estava escalado para atuar em “Todas as Flores”. Na trama, ele viveria Galo, um homem envolvido em um esquema de tráfico humano e que assedia crianças e adolescentes. Com as denúncias, a Globo decidiu colocar Jackson Antunes para interpretar o papel na produção que estreia em outubro no Globoplay.
“O ator estava contratado como obra certa especificamente para a novela ‘Todas as Flores’, a ser exibida no Globoplay. Diante dos fatos noticiados, a Globo tomou a decisão de retirá-lo da novela. Nenhum comportamento abusivo e criminoso é tolerado pela empresa, ainda que ocorra na vida pessoal dos contratados e de terceiros que com ela tenham qualquer relação”, disse a empresa.
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